8 jul. 2011 – O julgamento foi presidido pela juíza Letícia Lustosa e durou cerca ... deve ser transferido para a Penitenciária Estadual de Ponta Gros

Justiça condena assaltante que atentou contra policial
O Tribunal do Júri do condenou a 13 anos e oito meses de prisão Carlos Alberto Gonçalves Lemes, acusado de roubo, porte ilegal de arma de fogo e ainda de tentativa de assassinato contra um policial civil, lotado na 13ª Subdivisão Policial (SDP). Os crimes aconteceram em outubro de 2008 e o réu foi julgado nesta quarta-feira, no Fórum Estadual de Ponta Grossa. O julgamento foi presidido pela juíza Letícia Lustosa e durou cerca de nove horas.

Carlos é considerado líder de uma quadrilha de ladrões de cargas e veículos. Ele e mais três integrantes do bando foram presos após o assalto a uma revendedora de veículos na cidade. A quadrilha manteve o proprietário e sua família trancados no banheiro da casa, onde foram agredidos e ameaçados por algumas horas. O filho do empresário, na época com sete anos, foi ameaçado de morte. O investigador Antônio Bressani (vítima da tentativa de homicídio) relembra que os criminosos chegaram a ameaçar atear fogo na moradia. Os bandidos roubaram dinheiro, objetos e celulares. Na época, a quadrilha teria praticado outros roubos na região.

Dois dias depois, operação conjunta das Polícias Civil e Militar, com o apoio das vítimas, conseguiu montar uma armadilha para Carlos em um posto de combustíveis, na BR-376. A abordagem policial contou com perseguição e troca de tiros. O líder da quadrilha foi baleado no joelho e preso, junto com os demais comparsas. Antes, usando um revólver calibre .38, ele atirou três vezes contra o policial Antônio Bressani, mas não o acertou.

Carlos Alberto está preso na Cadeia Pública Hildebrando de Souza e deve ser transferido para a Penitenciária Estadual de Ponta Grossa. Outro integrante da quadrilha já foi condenado pelo roubo.

O advogado de Carlos, Zaque Machado, informou ontem que está aguardando o posicionamento da família do réu para decidir se vai recorrer da decisão do júri ou não. Ele e a advogada Zélia Ferreira Bueno apresentaram a tese da negativa de autoria, que não convenceu os jurados. O acusado já responde a outro processo por homicídio, crime cometido no Rondonópolis (MT).

Ponta Grossa registra queda de 29% nos homicídios

Polícia Civil contesta números divulgados pela PM


A 13ª Subdivisão Policial (SDP) contestou o aumento no número de arrombamentos (furtos qualificados) registrado pelo 1º Batalhão de Polícia Militar (BPM). A estatística – divulgada em reportagem do Diário dos Campos, publicada no domingo passado – mostra um aumento de 43,6% desse tipo de crime em Ponta Grossa nos cinco primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.

Levantamento feito pela Polícia Civil aponta, ao contrário, que o índice de furtos qualificados teve uma redução em 2011. Segundo o delegado Maurício Souza da Luz, entre janeiro e maio de 2010 foram contabilizados 1.418 arrombamentos, enquanto que, no mesmo período de 2011, o número caiu para 1.188. “Houve uma redução de 16,2%”, destaca, lembrando que esses dados são referentes aos registrados pela PM e Civil somados.

Ele não soube justificar o que pode ter diferenciado os números. Somente a Polícia Militar registrou 892 furtos qualificados entre janeiro e maio enquanto nos primeiros cinco meses de 2010 foram contabilizados 621. “Talvez em 2010, a PM vinha orientando a vítima a procurar a delegacia, sem registrar o boletim, e, agora, esteja registrando”, supõe o delegado da Seção de Furtos e Roubos. “Agora a PM tem realizado os boletins de ocorrência no local”, completa. (E.S.)


O índice de homicídios teve uma redução de 29% no primeiro semestre, em Ponta Grossa, na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo dados divulgados ontem pela 13ª Subdivisão Policial (SDP), 28 pessoas foram assassinadas na cidade entre janeiro e junho deste ano, oito a menos que no mesmo período do ano passado.

Conforme o levantamento, 13 crimes foram cometidos com o uso de arma de fogo, outros nove com arma branca (faca, facão, objeto perfurante) e seis por agressão. Do total de homicídios, 14 tiveram envolvimento com o tráfico de drogas e outros cinco casos envolveram menores.

Os dados sobre a criminalidade apresentados na tarde desta sexta-feira, em entrevista coletiva, mostram ainda a violência por bairros. Os dados apontam o Bairro Nova Rússia como o mais violento de Ponta Grossa. Nesta região, aconteceram oito homicídios em 2011. O Jardim Carvalho aparece em segundo lugar, com quatro mortes. Em Uvaranas, ocorreram três homicídios; nos Bairros Boa Vista, Contorno e Centro, dois cada um. O restante dos assassinatos foi registrado no Núcleo Santa Paula, Ronda, Olarias e na área rural.

Os homicídios sempre merecem atenção especial da polícia, destaca a delegada-chefe da 13ª SDP, Valéria Padovani de Souza. “Apuramos permanente os crimes para fazer com que sejam esclarecidos e temos descoberto os autores dos assassinatos e os prendido”, afirmou. O índice de elucidação dos homicídios está na casa dos 80%.

Outros crimes

Ainda conforme a estatística apresentada pela chefia da 13ª SDP, os furtos simples diminuíram 30%; os furtos qualificados (arrombamentos), 19% e os roubos, 15%.

Valéria explica que a estatística foi baseada nos boletins de ocorrência unificados. “Ela congrega dados de todas as forças de segurança: Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual e Guarda Municipal”, afirma.

De acordo com a autoridade policial, a expectativa é de que os índices de criminalidade diminuam ainda mais. “Esses números estão colocados em nosso mapa da violência. A partir dele, estamos verificando as regiões mais violentas, os horários e o perfil das vítimas para intensificarmos o policiamento nesses locais e horários”, contou. O mapa é atualizado pelo Serviço de Inteligência da 13ª SDP.

Para Valéria, hoje o delito que mais preocupa a polícia são os furtos. “E agora estamos nos aproximando do período de férias de inverno, então a tendência é aumentar o número de arrombamentos. Por isso, já estamos intensificando as operações neste mês a fim de preveni-los”, garante.

A autoridade policial destaca que roubos e furtos, em sua maioria, estão relacionados com o tráfico de drogas. “O combate ao tráfico de drogas precisa de ação preventiva, por isso é de fundamental importância que as pessoas liguem, denunciem”.

Também participaram da entrevista coletiva os delegados Leonardo Carneiro, Maurício Souza da Luz e Tânia Maria Sviercoski.

Lei que altera Código Penal entra em vigor na 2ª feira

profundas mudanças no âmbito do sistema prisional devem ocorrer a partir de segunda-feira, quando entra em vigor a Lei 12.403/11, que altera o Código de Processo Penal. A matéria foi sancionada em maio pela presidenta Dilma Rousseff e amplia o leque de crimes cujos suspeitos podem ser libertados através do pagamento de fiança, além de estabelecer medidas cautelares.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) / Subseção Ponta Grossa, Luís Alberto Kubaski, apesar da polêmica gerada em torno das alterações determinadas pela nova lei, seu reflexo só poderá ser sentido na sociedade a médio ou longo prazo. “Vamos ver as consequências no futuro. Toda lei precisa de um tempo para ser assimilada e adaptada”, explica. De acordo com ele, as mudanças propostas pela legislação não devem gerar impunidade. “O que vai mudar, é que mais réus vão responder ao processo em liberdade”, afirma.

Pela nova lei, poderão ser soltas sob pagamento de fiança as pessoas detidas em flagrante, pela primeira vez, por crimes como furto simples, porte ou posse ilegal de arma de fogo, receptação, apropriação indébita, lesão corporal e homicídio culposo (seja no trânsito ou não) e outros, cuja pena seja menor que quatro anos de prisão. Nesses casos, o delegado poderá arbitrar fiança e os suspeitos responderão ao inquérito em liberdade. Para delitos com pena superior a quatro anos e que não sejam considerados hediondos, como roubo, estelionato e homicídio doloso, também está previsto o pagamento de fiança, mas quem determinará o valor será o juiz. Para crimes hediondos e tráfico de drogas não caberá fiança, como já acontece atualmente.

O advogado Jairo Baluta acrescenta que as pessoas atualmente presas também poderão ser libertadas, caso seus processos encaixem-se nos benefícios previstos na lei. “Os advogados podem entrar com pedidos porque a aplicação da lei é imediata, independente do estágio do processo. Eu, por exemplo, já vou solicitar uma soltura, baseado na nova legislação, na terça-feira”, explicou.

Em entrevista recente, a delegada-chefe da 13ª Subdivisão Policial (SDP), Valéria Padovani de Souza, comentou que a lei poderá contribuir com a redução de presos nas cadeias. Ela destaca que as autoridades policiais têm formação jurídica e, por isso, o dever de avaliar os casos para arbitrar o valor da fiança. Os delegados terão autonomia para cobrar fiança de um a cem salários mínimos e os juízes, de dez a 200.

Medidas cautelares

Outra importante alteração prevista na nova lei é a possibilidade de aplicação de uma série de medidas cautelares, em vez da prisão preventiva, para garantir a aplicação da lei, preservar a investigação ou evitar a prática de novos crimes.

O juiz poderá determinar o comparecimento periódico em juízo ou a proibição de acesso a determinados lugares, de contato com pessoas específicas e de viagem. Outras possibilidades serão o recolhimento domiciliar à noite, a suspensão do exercício de função pública, a internação provisória, a fiança e a monitoração eletrônica.

A prisão preventiva só será admitida nos crimes dolosos com pena superior a quatro anos; caso o acusado já tenha sido condenado por outro crime doloso; ou ainda para proteger a vítima caso esta seja mulher, criança, adolescente, idoso, doente ou pessoa com deficiência.





Banco de mandados de prisão



A criação de um banco de mandados de prisão mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve ser votada na próxima sessão plenária, terça-feira. A medida está prevista na Lei 12.403/2011, que altera o Código de Processo Penal. De acordo com a nova legislação, o Conselho será responsável pela elaboração e manutenção do sistema, que deverá ser alimentado pelos juízes de todo o país. “Com um banco de dados, o CNJ poderá saber finalmente quantos mandados de prisão há no país”, afirma o conselheiro Walter Nunes da Silva Junior. De acordo com o conselheiro, atualmente existem apenas estimativas em relação à quantidade de mandados de prisão a serem cump

Acidente mata ex-deputado Djalma de Almeida César

FATAL Veículo que o ex-deputado conduzia capotou e bateu em uma árvore na BR-376





Um acidente automobilístico vitimou na manhã de ontem o ex-deputado federal Djalma de Almeida César. Aos 73 anos, ele tinha uma longa trajetória na vida pública. Além da passagem pela Câmara Federal, seu currículo incluiu mandatos como vereador, vice-prefeito, deputado estadual e trabalhos como secretário municipal e de Estado. Casado com a vereadora Alina de Almeida César (PMDB), ele era pai do atual secretário de Estado de Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César.

O acidente aconteceu por volta das 8h20 na BR-376, próximo ao município de Palmeira. Djalma seguia sozinho para Curitiba, quando nas proximidades do quilômetro 548, após a praça de pedágio de Witmarsun, o veículo em que ele estava capotou o bateu em uma árvore. Chovia no momento do acidente. O ex-deputado faleceu na hora. O corpo estava sendo velado na Câmara Municipal e o sepultamento acontece às 16h30 de hoje no Cemitério Jardim Paraíso.

Natural de Piracicaba (SP), Djalma era graduado em Direito e História pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Sua atuação política teve início ainda como estudante, na condição de líder universitário e fundador da União dos Estudantes Secundários de Ponta Grossa. Em 1977 se elegeu vereador em Ponta Grossa pela extinta Arena, cadeira que ocupou até 1983. Nesse mesmo ano, Djalma se elegeu deputado estadual pelo PMDB, o que fez com que atuasse na Assembleia Legislativa do Paraná até 1995, integrando a base de sustentação do governo José Richa. Ao todo, foi deputado estadual por três mandatos.

Em 1996 foi eleito vice-prefeito na chapa de Jocelito Canto, mas não chegou a assumir o cargo porque conquistou uma vaga na Câmara Federal. Como deputado federal, exerceu mandato até 1998. Djalma também ocupou o cargo de secretário de Estado do Trabalho e Ação Social em 1991 e 92, durante o primeiro governo de Roberto Requião. Na gestão passada, foi diretor presidente da Ambiental Paraná Florestas. Ultimamente, trabalhava como diretor comercial do Centro de Convenções de Curitiba.

Uma das últimas aparições públicas de Djalma aconteceu na quarta-feira, durante a visita que o governador Beto Richa (PSDB) fez ao Parque Estadual de Vila Velha. Djalma participou da solenidade e chegou a ser citado pelo filho Reinaldo em seu discurso. O secretário lembrou das visitas que fez ao Parque de Vila Velha, ainda na infância, e que foi com o pai que aprendeu a gostar de Ponta Grossa.



Richa declara luto oficial de três dias



O governador Beto Richa (PSDB) decretou luto oficial de três dias pela morte do ex-deputado Djalma de Almeida César. Ele era pai do secretário de Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César. “Recebi a notícia com profundo pesar. Djalma era uma excelente pessoa e marcou sua trajetória na vida pública pela integridade e a defesa dos interesses da coletividade e do Estado do Paraná em todas as funções que ocupou”, afirmou o governador.

O vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns, também manifestou seu pesar pelo falecimento e solidariedade à família de Djalma de Almeida César. “Fica o nosso agradecimento pelo empenho, dedicação, pelos ideais pelos quais sempre lutou. Desejo que a família encontre o conforto nos ensinamentos e exemplos que Djalma deixou como pai, avô e homem público respeitado por todos”, afirmou.

O prefeito Pedro Wosgrau Filho (PSDB), através de sua assessoria de comunicação, emitiu nota expressando “profundo pesar” pelo falecimento de Djalma. “O governo de Ponta Grossa presta suas condolências aos familiares e amigos deste ilustre homem que nos deixou um belíssimo exemplo de dedicação ao trabalho, principalmente, por Ponta Grossa”, diz o texto publicado na página da Prefeitura de Ponta Grossa.
A Assembleia Legislativa, onde Djalma exerceu três mandatos, também emitiu nota se declarando em luto pelo falecimento. No Legislativo estadual, ele presidiu importantes comissões como as de Constituição e Justiça, Orçamento e Segurança Pública, além de participar como membro efetivo em outras comissões permanentes da Casa, com destaque nas discussões da Constituinte Estadual. A nota lembra ainda que na sessão de interiorização da Assembleia em Ponta Grosa, realizada em maio, o ex-deputado foi homenageado “pela dedicação e empenho em defesa dos interesses do Paraná e do Brasil”. (A.G.)