HISTÓRICO Delegada Valéria Padovani ressalta que alguns mandados de prisão estão em aberto há anos e com crimes até prescritos
Ponta Grossa contabiliza hoje mais de mil pessoas presas. São 503 homens e mulheres na Cadeia Pública Hildebrando de Souza, mais 408 homens na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa (PEPG) e outros 120 no Centro de Regime Semiaberto (CRAPG). Mesmo assim, há centenas de criminosos soltos por aí. A delegada-chefe da 13ª Subdivisão Policial (SDP), Valéria Aparecida Padovani de Souza, estima que existem cerca de dois mil mandados de prisão em aberto na cidade.
O número pode ser assustador, entretanto, Valéria explica que esses mandados não são apenas da esfera criminal, mas também da área cível, como contra aqueles que não pagam pensão alimentícia. Por outro lado, Ponta Grossa tem homicidas, assaltantes e ladrões soltos. “Tem alguns mandados que estão há anos em aberto, então, essa estimativa é histórica. É impossível cumprir todos”, aponta, acrescentando que muitos desses criminosos já devem até ter morrido.
Segundo a delegada, todos os dias os policiais civis recebem mandados de prisão – seja temporária, provisória ou por condenação – expedidos pela Justiça. “E assim que recebem o documento, saem para as ruas com a finalidade de cumpri-los. Se isso não acontece, é porque não se sabe o paradeiro da pessoa”, afirma.
Também com o objetivo de colocar na cadeia os foragidos é que a Polícia Civil tem promovido arrastões pela cidade, muitas dessas operações em parceria com outros órgãos de segurança. “Quando realizamos essas ações, sempre checamos os documentos das pessoas. Algumas vezes conseguimos prender foragidos, o que é muito bom. Em outros casos, a pessoa até tem um mandado de prisão contra ela, mas como esse documento pode ficar em aberto por anos, às vezes o crime já prescreveu e não há mais o que fazer”, conta.
Outra situação muito comum é ter testemunhas ou até vítimas que vêm prestar depoimento ou registrar boletim de ocorrência na delegacia e acabam atrás das grades. “Já aconteceram vários casos desses. A pessoa chega, a gente consulta a identificação no sistema e vemos que há um mandado de prisão em aberto contra ela”, relata a delegada.
Também existem casos de homônimos, pessoas com o mesmo nome do foragido. Identidades falsas costumam gerar muito transtorno. “Isso é bem complicado. O cidadão tem que provar para nós que não é a mesma pessoa”.
Mesmo com tantos mandados de prisão em aberto pelos mais diversos motivos, Valéria Padovani garante que a polícia não escolhe quem prender. “Diariamente, a gente insere presos no sistema. A cadeia pública de Ponta Grossa recebe, em média, três detentos por dia e libera outros três. Há exceções, como na quinta-feira, quando oito presos foram recolhidos”, diz.
Mesmo com o presídio superlotado, a delegada assegura que o trabalho da polícia não para. “A gente vai continuar prendendo e colocando seja onde for”.
Ampliar vagas é necessidade
A solução para garantir que todos os presos – ao menos os de maior periculosidade – sejam colocados na cadeia e, assim, aumentar a sensação de segurança na cidade é ampliar as vagas no sistema carcerário. É por isso que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) / subseção Ponta Grossa vem batalhando, em parceria com outras entidades da sociedade civil e do poder público, para a construção da Casa de Custódia. “Entendemos que esse espaço vai suprir a região e dar condições mínimas de higiene e insalubridade aos presos”, comenta o conselheiro da OAB, Marcos Luciano de Araújo. O local serviria para abrigar os presos já condenados enquanto aguardam transferência para uma penitenciária. Um terço dos presos que estão no ‘Hildebrando de Souza’ já recebeu a sentença e está cumprindo pena.
Publicado em: 20/02/2011
