Câmara mantém contas desaprovadas de Péricles

TRANQUILO Péricles Mello acredita que vereadores se precipitaram

Procurado pela reportagem no início da noite de ontem, o ex-prefeito Péricles de Holleben Mello se disse tranquilo quanto á sua situação com a manutenção das contas desaprovadas pela Câmara. Ele lembrou que o Tribunal de Contas do Estado já reviu os pareceres iniciais e deve reverter as decisões em breve.

“Acho que a Câmara se precipitou, os vereadores não estavam preparados para votar uma matéria complexa como essa. Essa precipitação é decorrente do processo de eleição para a presidência, em que tentaram me culpar pelo voto da Ana Maria”, disse Péricles, lembrando da eleição para a Mesa Executiva, em que a vereadora Ana Maria de Holleben foi acusada de não tem honrado compromisso assumido com o grupo derrotado.

O ex-prefeito lembrou que no caso dos dois pareceres, o tribunal anulou parte das irregularidades apontadas anteriormente. Em relação a 2003, duas de seis irregularidades já foram sanadas. Quanto a 2001, ele cita o fato de ter conseguido corrigir 146 conciliações bancárias apontadas no relatório. “Daqui a um, dois ou três meses o tribunal irá emitir outro parecer, que será diferente daquele que os vereadores aprovaram. E aí o que eles fizeram hoje [ontem] será anulado”, argumenta.

Em ambos os processos, Péricles apresentou no TCE pedidos de rescisão, últimos recursos que ainda cabem ao ex-prefeito para tentar reverter os pareceres. Nos dois casos, a Diretoria de Contas Municipais (DCM) e o Ministério Público do Tribunal de Contas opinaram pelo provimento parcial dos pedidos. Em relação às contas de 2001, instrução da DCM emitida em outubro do ano passado recomenda que parte das irregularidades seja convertida em ressalvas.

Péricles diz ainda ter a certeza de que não perderá os direitos políticos. “A legislação prevê a perda dos direitos políticos para vício irreversível e doloso. Posso ter cometido erros técnicos, mas não cometi nenhum dolo ou desvio de dinheiro”, sustenta. O ex-prefeito também vai analisar a possibilidade de contestar na Justiça o procedimento dos vereadores.


SURPRESA Júlio Küller solicitou inclusão de pareceres na pauta

DEFESA Ana Maria tentou adiar votação, mas não obteve sucesso

Foram mais de dois anos aguardando para que finalmente pudessem ser colocadas em votação na Câmara Municipal as contas de 2001 e 2003 do ex-prefeito e atual deputado estadual Péricles de Holleben Mello (PT). Quando poucos esperavam, o assunto foi liquidado em questão de horas. Na sessão de ontem, os dois pareceres desaprovando as prestações de contas foram colocados em votação e mantidos pela maioria dos parlamentares. Se as matérias forem novamente aprovadas em segunda discussão, Péricles pode ter os direitos políticos suspensos por cinco anos.

Os dois pareceres do Tribunal de Contas do Estado (TCE), manifestando a desaprovação das contas de Péricles, chegaram ao Legislativo no início de 2009.

Em relação a 2001, foram apontadas entre as irregularidades a ausência de documentos, inconsistência do sistema de controle e insuficiente comprovação da posição financeira. Já no que se refere a 2003, os problemas estavam na não justificação de um déficit de R$ 1,3 milhão e no não cumprimento dos percentuais mínimos obrigatórios para a educação e a saúde.

Os dois pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF), mantendo a desaprovação das contas, foram protocolados no final de 2009.

Desde então, os vereadores que passaram pela presidência do Legislativo optaram por não colocar as matérias em votação, em vista de que o ex-prefeito tem seus últimos recursos sendo analisados pelo tribunal. Durante a sessão de ontem, porém, o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF), Júlio Küller (PPS) surpreendeu ao solicitar a inclusão dos projetos na ordem do dia.

“Os projetos estão prontos para serem votados, não há porque esperar”, defendeu Küller. Ele relatou que, juntamente com George Luiz de Oliveira (PMN), esteve reunido com o presidente do TCE, Fernando Guimarães, o qual disse não haver impedimento para que os vereadores conduzissem a votação. Após o presidente da Câmara, Maurício Silva (PSB), relutar, a sessão foi suspensa e a Comissão de Finanças se reuniu para discutir o encaminhamento da proposição.

Maurício decidiu deliberar sobre a inclusão dos pareceres na pauta e, por 10 votos a 4, os vereadores aprovaram que eles fossem votados ainda ontem.

Ana Maria de Holleben (PT), prima de Péricles, ainda apresentou um pedido de vistas, derrubado pela maioria. Na votação dos dois pareceres, foram 10 votos pela favoráveis, 4 contrários e uma abstenção. Os projetos passarão por mais

Como votaram os vereadores
Alessandro Lozza de Moraes (PSDB) Favorável
Alina de Almeida César (PMDB) Favorável
Alysson Zampieri (PPS) Favorável
Ana Maria de Holleben (PT) Contrária
Edilson Fogaça (PTN) Favorável
Doutor Enoc (PTN) Contrário
George Luiz de Oliveira (PMN) Favorável
Doutor Zeca (PSDB) Favorável
Júlio Küller (PPS) Favorável
Márcio Schirlo (PSB) Abstenção
Maurício Silva (PSB) Contrário
Pascoal Adura (PMDB) Favorável
Sebastião Mainardes Júnior (DEM) Favorável
Valfredo Laco Dzázio (PRP) Contrário
Valtão de Souza (DEM) Favorável

Vereadores questionam procedimento

Paralisação da sessão, tentativas de adiamento, contestações e acusações de briga política. Assim foi o processo de votação das contas do ex-prefeito Péricles de Holleben Mello durante a sessão de ontem na Câmara Municipal. De um lado, vereadores cobravam a solução imediata para o impasse que durava mais de dois anos. De outro, defensores de que a votação era prematura, visto que os pareceres ainda podem ser alterados pelo Tribunal de Contas.

Ana Maria de Holleben argumentou que, através de seus recursos, Péricles conseguiu reverter grande parte das irregularidades que haviam sido apontadas nos pareceres em trâmite no Legislativo. “O parecer que veio do tribunal não é mais o mesmo. O julgamento das contas nesse momento é de uma temeridade absurda”, afirmou. Ela também argumentou que o Regimento Interno exigia que o ex-prefeito tivesse sido



comunicado da votação com pelo menos 24 horas de antecedência.

Para o vereador Edilson Fogaça, que presidiu a Comissão de Finanças e foi o responsável pelos pareceres mantendo a desaprovação das contas, a iniciativa de colocar as matérias em votação imediata não passava de “retaliação política”. “Para quem esperou um ano e meio, mais 15 dias não faria diferença. Essa atitude é apenas fruto da rivalidade entre grupos políticos que se formaram e que vai levar a uma guerra sem sentido”, frisou.

Do outro lado, vereadores ressaltaram o longo tempo que os pareceres permaneceram tramitando na Casa. “O ex-prefeito teve tempo suficiente para se defender e nós, vereadores, tivemos tempo demais para votar os pareceres”, disse Júlio Küller. “Temos que definir essa situação de uma vez. Não podemos deixar coisas paradas, engavetadas”, acrescentou Pascoal

Publicado em: 17/03/2011

Economia na Assembleia pode ser destinada a PG

NÚMEROS Plauto Miró apresentou um balanço do primeiro mês à frente da 1ª Secretaria da Assembleia

Somente em gastos com pessoal, a Assembleia Legislativa do Paraná deve encerrar o ano de 2011 com uma economia da ordem de R$ 40 milhões. Ao final do exercício, esse montante deverá ser devolvido aos cofres do governo do Estado, responsável pelo repasse. Como 1º secretário da Assembleia, o segundo mais importante no comando do Legislativo, o deputado estadual Plauto Miró Guimarães (DEM) pretende intervir junto ao governador Beto Richa (PSDB) para que uma parcela desses recursos seja aplicada em Ponta Grossa e na região dos Campos Gerais.

O anúncio foi feito na noite da última sexta-feira, durante uma prestação de contas promovida por Plauto aos órgãos de imprensa. Ao lado dos diretores de Pessoal, Bruno Garofani, e de Apoio Técnico, Cléber Cavalli, o deputado fez uma avaliação do primeiro mês de gestão da nova Mesa Diretora, que iniciou suas atividades no dia 15 de fevereiro. Foram apresentados números e informações sobre funcionalismo, contratos, medidas para incrementar a transparência e sanar os problemas herdados por gestões anteriores.

Uma das medidas enfatizadas por Plauto foi a redução nas despesas com pessoal, através do corte de servidores comissionados, redução de salários e economia com diárias. De acordo com ele, a queda nos gastos registrada em fevereiro ficou em R$ 3,6 milhões. “Salários baixos eram de R$ 6 mil e os grandes de mais de R$ 30 mil. Ganhar em torno de R$ 15 mil era normal”, revelou.
Mantendo a economia média de R$ 3,6 milhões ao mês, a Assembleia deve encerrar o ano gastando aproximadamente R$ 40 milhões a menos com o funcionalismo. Dinheiro esse que será devolvido aos cofres do Executivo. “Terei a oportunidade de pedir ao governador para que uma parcela desses recursos seja investida em Ponta Grossa e na região dos Campos Gerais”, assegurou Plauto, que também tem ligação estreita com o governo Beto Richa.

Os números apresentados pelo deputado indicam uma redução significativa no quadro funcional do Legislativo entre janeiro e fevereiro de 2011. Os comissionados caíram de 1.311 para 994, enquanto os efetivos passaram de 495 para 453, gerando uma economia de 15%. Na comparação com fevereiro de 2010 a diferença é ainda maior. Eram 508 efetivos e 2.082 comissionados, os quais ocasionavam despesas 27% maiores que as atuais.





Em sua prestação de contas, Plauto Miró revelou que tanto ele como o atual presidente, deputado Valdir Rossoni (PSDB), tinham conhecimento dos problemas e das irregularidades que se iniciaram nas gestões passadas. Porém, foi justamente isso que fez com que ele não participasse antes da Mesa Diretora. “Houve convites, mas nunca quis fazer parte porque sabia que tinha problemas. Se eu fizesse parte, teria de concordar com os erros que estavam sendo cometidos”, justificou.

DIFICULDADES Bruno Garofani, diretor de Pessoal, apontou problemas

O recadastramento realizado pela Assembleia Legislativa no mês passado confirmou o que já havia sido denunciado anteriormente pela imprensa: grande parte dos servidores nomeados para cargos em comissão eram ‘fantasmas’. “Dos 500 funcionários registrados, pouco mais de 100 apareciam para trabalhar. Muitos nem moravam no Paraná”, relatou o deputado Plauto Miró Guimarães durante a reunião de sexta-feira.

O diretor de Pessoal, Bruno Garofani, apontou uma série de problemas detectados no quadro de servidores, os quais já começaram a ser corrigidos. De acordo com ele, uma das principais dificuldades encontradas foi em relação à base de dados do funcionalismo. “Havia descontrole de nomeações e exonerações, não existe o histórico funcional dos servidores” relatou. Uma assessoria já foi contratada para levantar esses históricos e verificar se as nomeações foram corretas ou não.

Ainda segundo Garofani, não havia organização dos procedimentos internos. “Não existiam servidores certos para cada função. Cada um fazia conforme ordenava o chefe”, contou. Outros problemas citados foram o número reduzido de servidores efetivos, má qualificação desses trabalhadores e falta de controle sobre a carga horária. Além disso, um aumento salarial de 13,9%, aprovado no final do ano passado, foi cancelado e contestado na Justiça.

Outras irregularidades foram detectadas em contratos firmados pelas gestões passadas. Segundo Plauto, existem atualmente 18 contratos vencidos, dois prestes a vencer e cinco não vencidos, mas com preços exagerados e que estão em avaliação. Um deles, para aquisição de água, refrigerantes e sucos, apresentava sobrepreço de 40%. “A empresa responsável pelo fornecimento tinha ligação com os seguranças da Casa”, acrescentou o deputado.


Diretores mandavam na Casa
Plauto evitou responsabilizar diretamente os deputados pela situação que se consolidou dentro da Assembleia Legislativa. De acordo com ele, quem realmente comandava o Legislativo eram os diretores. “A maioria dos diretores estavam há mais de 30 anos na Casa. Os deputados passavam e eles permaneciam, cada um criando um nicho de negócios dentro da Assembleia”, afirmou. Além de manter as próprias funções, cada um nomeava um grupo de parentes para ocupar cargos na Casa.

O 1º secretário lembrou ainda da atuação dos seguranças da Assembleia, que indicavam funcionários, achacavam e pressionavam deputados. Eles foram retirados da Casa após ocupação da Polícia Militar no primeiro dia da nova gestão. Questionado sobre o porquê de essa situação ter sido levada a público somente agora, o deputado resumiu: “porque ninguém teve coragem de mexer nisso. Sabiam que havia problemas, mas ninguém fez nada”.



Portal vai facilitar acesso a informaçõesO novo Portal da Transparência, que colocará à disposição do público informações sobre atos, atividades e despesas da Assembleia Legislativa, está recebendo os últimos retoques da equipe técnica encarregada de formatá-lo. Esse modelo, em fase de conclusão, será ainda submetido à aprovação da Comissão Executiva antes de ser liberado para consultas.

Uma das prioridades da Mesa Diretora em seu projeto de moralização e modernização da Casa, o portal, da forma como estava constituído, desagradou o presidente Valdir Rossoni, que o considerou incompleto e de difícil acesso e ordenou a sua reformulação. O novo layout, desenvolvido sob a coordenação da Diretoria de Comunicação Social, será apresentado também a todos os diretores da Assembleia, para se inteirarem à rotina de atualização contínua dos dados.

Segundo o deputado Plauto Miró, a intenção é tornar mais fácil o acesso da população às informações do Legislativo. “Certamente vamos cometer erros em nossa administração, mas todos esses erros estarão abertos à sociedade”, assegurou. Uma das mudanças no portal é a publicação em tempo real dos gastos dos parlamentares
Publicado em: 20/03/2011