domingo, 13 de junho de 2010

Caso Bibinho prova que melhor defesa é o ataque 13 /06/2010

A melhor defesa é o ataque. Essa máxima foi aplicada com sucesso pela defesa de Abib Miguel, ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa. Em vez de tentar alegar a inocência do acusado em relação às irregularidades cometidas na Casa nos últimos anos, os advogados de Abib Miguel, conhecido como Bibinho, fizeram uma investida contra a investigação criminal feita pelo Ministério Público Estadual. Argumentaram que a Justiça Estadual não era competente para analisar os fatos noticiados pela Gazeta do Povo e RPC TV na série Diários Secretos. A alegação foi aceita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli, que suspendeu duas ações que tramitavam nas varas criminais de Curitiba e mandou soltar Bibinho, que estava preso havia 49 dias no quartel-geral da Polícia Militar, em Curitiba.
Na argumentação apresentada ao STF, o advogado José Roberto Batochio, que representa Bibinho, vinculou o nome de seu cliente a outro grave escândalo do Legislativo estadual: o esquema Gafanhoto. A fraude, que ocorreu entre 2001 e 2004, consistia no desvio de recursos da Assembleia por meio do depósito do salário de vários servidores em uma única conta bancária. Os titulares das contas eram parlamentares ou chefes de gabinetes de deputados. Apesar da conexão negativa, o caminho foi escolhido para garantir a liberdade de Abib e, de forma indireta e não necessariamente intencional, atrasar o julgamento das irregularidades mostradas na série Diários Secretos (leia mais nas próximas páginas).

Pré-candidatos ao governo preferem não se comprometerApenas Osmar Dias se disse favorável ao afastamento da Mesa Diretora. Beto Richa e Orlando Pessu

Apenas Osmar Dias se disse favorável ao afastamento da Mesa Diretora. Beto Richa e Orlando Pessuti, ex-deputados estaduais, disseram que a decisão cabe à Justiça



Dois dos três principais pré-candidatos ao governo do estado não se posicionaram sobre o afastamento dos integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná. Questionados pela reportagem, Orlando Pessuti (PMDB) e Beto Richa (PSDB) preferiram se manter neutros sobre o caso e não responder se defendem ou não o afastamento dos integrantes da Mesa Diretora. Ambos são ex-deputados estaduais. Apenas o senador Osmar Dias (PDT) deixou a neutralidade de lado e se declarou favorável ao afastamento dos integrantes da Mesa.
“A Justiça é o foro mais apropriado para resolver isso”, respondeu Richa. O governador Orlando Pessuti também foi evasivo quando questionado sobre o caso da Assembleia Legislativa. Durante coletiva em Londrina (no Norte do estado), Pessuti disse que acompanha o assunto com “interesse de cidadão e governador” e que espera “que as denúncias sejam investigadas e esclarecidas e os culpados, punidos”.
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Osmar Dias, que no levantamento realizado pela Gazeta do Povo no início de maio preferiu não opinar, mudou de posicionamento e passou a defender o afastamento dos integrantes da Mesa Diretora. Por meio de nota divulgada no início da semana passada, o senador informou considerar importante o afastamento para facilitar as investigações sobre as irregularidades que envolvem a Assembleia Legislativa.
Dos três pré-candidatos, Osmar é o único que não possui colegas de partido na composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O presidente do partido de Richa, o tucano Valdir Rossoni, ocupa a segunda-secretária da Casa. Já o PMDB, partido de Pessuti, é dono de duas cadeiras da Mesa Diretora. A primeira-vice-presidência, que é ocupada pelo deputado Antonio Anibelli, e a primeira-secretaria, comandada por Alexandre Curi – apontado como um dos responsáveis pelas irregularidades na Assembleia Legislativa.
A neutralidade de Pessuti e Richa segue o padrão dos deputados estaduais. Na Assembleia Legislativa, dos 54 parlamentares, 40 preferiram não responder ao questionamento. Dos 14 que tomaram uma posição, as opiniões são divididas. Sete se manifestaram a favor do afastamento dos integrantes da Mesa – Tadeu Veneri (PT); Eduardo Cheida (PMDB); Neivo Beraldin (PDT); Ney Leprevost (PP) e os três integrantes da bancada do PPS: Felipe Lucas, Douglas Fabrício e Marcelo Rangel. Outros sete são contra – Ademir Bier (PMDB); Antonio Anibelli (PMDB); Antonio Belinati (PP); Jocelito Canto (PTB); Cleiton Kiélse (PMDB); Luiz Carlos Martins (PDT); e Valdir Rossoni (PSDB).
Dos 30 parlamentares que formam a bancada paranaense na Câmara dos Deputados, 16 tomaram uma posição. Desses, 4 afirmaram ser contra o afastamento dos integrantes da Mesa Diretora – Eduardo Sciarra (DEM); Hermes Parcianello (PMDB); Moacir Micheletto (PMDB); e Osmar Serraglio (PMDB) – e 12 afirmaram ser favoráveis – Affonso Camargo (PSDB); Angelo Vanhoni (PT); Cassio Taniguchi (DEM); Dr. Rosinha (PT); Fernando Giacobo (PR); Gustavo Fruet (PSDB); Luiz Carlos Hauly (PSDB); Marcelo Almeida (PMDB); Ratinho Júnior (PSC); Reinhold Stephanes (PMDB); Rodrigo Rocha Loures (PMDB); e Wilson Picler (PDT).
Apenas os senadores paranaenses saíram de cima do muro em sua totalidade. Além de Osmar, Alvaro Dias (PSDB) e Flávio Arns (PSDB) se posicionaram a favor do afastamento dos integrantes da Mesa. Na avaliação de Arns, o afastamento é necessário para preservar as investigações. Alvaro, por sua vez, é favorável ao afastamento apenas dos integrantes da Mesa que estão sob suspeita de envolvimento com as irregularidades.
OAS_AD('Middle'); 13/06/2010