Tentativa de assalto acaba em morte em Ponta Grossa

LATROCÍNIO Antônio Carlos dos Santos (detalhe) foi assassinado com dois tiros, por volta das 11 horas de ontem


O dono de uma distribuidora de gás, localizada na Rua dos Operários, no Bairro de Olarias, em Ponta Grossa, foi morto a tiros, por volta das 11 horas de ontem. O crime chocou moradores da região e a principal hipótese da Polícia Civil é de que Antônio Carlos dos Santos, 55 anos, tenha sido vítima de uma tentativa de assalto. Até a tarde desta sexta-feira, nenhum suspeito havia sido localizado.

O delegado Maurício Souza da Luz, da Seção de Furtos e Roubos da 13ª Subdivisão Policial, é quem comanda as investigações sobre o caso. Ele passou o dia de ontem ouvindo testemunhas e pessoas próximas ao empresário. “Infelizmente, não houve testemunha presencial, que tenha acompanhado o assassinato”, diz. O tenente Fábio Canteri, da Polícia Militar, esteve no local do crime e pessoas disseram a ele que viram o autor dos disparos correr e entrar em um carro. O Instituto de Criminalística esteve no local do crime para coletar dados que possam ajudar na investigação.

Segundo Maurício, funcionários disseram que nada foi roubado porque o dinheiro ficava dentro do estabelecimento e Antônio foi morto na porta. Mesmo assim, a linha de investigação de latrocínio (roubo seguido de morte) pode ser considerada. “Possivelmente, a vítima tenha reagido ao assalto”, indica.

O empresário recebeu um tiro da cabeça e outro no abdômen. O Siate foi acionado para socorrê-lo, mas Antônio acabou morrendo dentro da ambulância. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) e à tarde liberado para os familiares para sepultamento.

Patrícia Chervinski Cardoso é vizinha da revendedora de gás e foi uma das primeiras pessoas que tentaram socorrer Antônio. “Eu estava dentro de casa quando ouvi dois disparos. Saí para ver o que estava acontecendo e observei um rapaz, com uma camiseta preta na cabeça, sair correndo”, relata.

Ao se aproximar do empresário, caído no chão, ela conta que ele tentou falar alguma coisa, mas não conseguiu. “Eu acho que ele reagiu a um assalto”, comenta. “Eu fiquei desesperada e horrorizada”.

Patrícia diz que Antônio trabalhava na revenda havia cerca de cinco anos e era considerado pelos moradores da região uma boa pessoa. “Era um amigo, não tem o que falar de ruim dele. Era uma pessoa muito trabalhadora, abria a distribuidora de segunda a domingo, das 8 às 20 horas. Ajudava os outros e até vendia fiado”, lembra.
Segundo a vizinha, Antônio morava no mesmo bairro, era casado e tinha dois filhos.

Reage a roubo e é esfaqueado
Um homem de 28 anos foi internado em estado grave no Hospital Bom Jesus após receber oito facadas no tórax. Segundo a Polícia Militar, Elias Andrade teria reagido a uma tentativa de assalto. O crime foi registrado às 4h30 de ontem, na Rua Francisco Otaviano, Vila Madureira, em Ponta Grossa. De acordo com a PM, Elias aguardava o ônibus que o levaria para o trabalho quando foi rendido por um rapaz armado de faca. A vítima foi socorrida pelo Siate e encaminhada à unidade hospitalar. De acordo com os bombeiros, apesar da gravidade dos ferimentos, ele não corre risco de morte.

Comissões devem ser definidas amanhã

IMPASSE De acordo com o regimento, o prazo para definição das comissões termina amanhã

A polêmica em torno da formação das comissões permanentes da Câmara Municipal parece estar próxima do fim. A expectativa é de que um ou dois pareceres sejam apresentados amanhã. De acordo com o regimento, a definição deve sair amanhã, através de acordo ou de votação em plenário. As comissões são responsáveis pela avaliação de todos os projetos propostos na Casa. As cinco áreas em que atuam são legislação, justiça e redação; finanças, orçamento e fiscalização; educação, cultura, esporte e cidadania; obras, serviços públicos, agricultura, pecuária, indústria, comércio e turismo; saúde, ação social e ecologia. Atualmente, 24 projetos aguardam parecer das comissões para entrar em votação.

O desacordo começou no final do ano passado, quando os vereadores se reuniram para definir a formação das comissões permanentes para o biênio 2011/12. Apoiadores do presidente da Câmara, Maurício Silva (PSB), boicotaram a reunião, que mesmo assim oficializou a composição das cinco comissões. Nesse processo, o grupo que apoiou a candidatura de Doutor Zeca (PSDB) ficou com a maioria dos integrantes nas principais comissões. Os apoiadores de Maurício acusaram irregularidades no processo, alegando que o assunto não constava na pauta da sessão extraordinária e que a vereadora Alina de Almeida César assinou a ata do encontro como líder do PMDB, função que não exerce. A discussão foi parar no Departamento Jurídico da Casa.

O cientista político Emerson Cervi explica que as comissões são responsáveis por avaliar, de forma técnica, os projetos elaborados pelo Legislativo ou que chegam do Executivo. “Através das comissões, os projetos são separados por áreas e analisados do ponto de vista da constitucionalidade e da contribuição social”, fala. Segundo ele, as comissões vêm perdendo importância dentro das Câmaras, não apenas em Ponta Grossa. “Elas passaram a ser muito mais políticas do que técnicas. Em alguns casos até objeto de negociação”, diz. Isso, para o cientista político, traz prejuízos à comunidade que é a mais atingida com as decisões tomadas por seus representantes legais.

Cervi comenta que o Brasil tem uma cultura de que as decisões maior importância normalmente são propostos do Executivo para o Legislativo, “e não o contrário, como deveria ser”, fala. “Esta atitude tem colaborado para reduzir a importância das comissões, diminuindo ainda mais sua visibilidade”, aponta. Para Cervi, a indefinição em relação às comissões da Câmara de Ponta Grossa demonstra fraqueza interna da Casa. “É uma situação muito ruim para a imagem da Câmara. O que pode amenizar é o consenso entre os vereadores, evitando que a discussão acabe em instâncias maiores”, diz.

Conheça a função de cada uma das Comissões
Comissão de Legislação, Justiça e Redação:
Cabe a ela opinar sobre o aspecto constitucional, legal, jurídico, regimental e técnico-legislativo de todos os processos que tramitem pela Câmara, ressalvados aqueles que tiverem outro destino nos termos deste Regimento. Além de oferecer a redação final dos projetos ou substitutivos que recebam emendas ou que se apresentem em desacordo quanto ao aspecto formal, gramatical e técnico-legislativo.


Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização:
Compete a ela fazer a análise técnica e apreciar o mérito em seus aspectos econômicos e financeiros, de projetos que versem sobre matéria tributária, abertura de crédito adicional, dívida pública, cargos e outros. Também compete a ela analisar, apreciar as emendas e emitir pareceres sobre Projetos de Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Orçamento Anual e suas eventuais alterações; conhecer e apresentar pareceres sobre a prestação de contas do Poder Executivo e da Mesa Executiva da Câmara, após o pronunciamento do Tribunal de Contas do Estado; exercer as atividades de controle externo previstas no artigo 76, da Lei Orgânica do Município; apreciar fatos que digam respeito a indícios de despesas não autorizadas, ainda que sob a forma de investimentos não programados ou de incentivos fiscais não previstos em lei; solicitação de esclarecimentos e outros.


Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Cida­dania:
Cabe a seus membros a apreciação do mérito em matérias que digam respeito a ensino, cultura e esporte; subvenção social e auxílio financeiro a entidades educacionais, culturais, desportivas e de amparo ao cidadão; patrimônio histórico e natural; ciência e arte; exercício dos direitos inerentes à cidadania; segurança pública; direito do consumidor, das minorias, da mulher, da criança e do adolescente, do idoso e do deficiente físico; concessão de honrarias.


Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agri­cultura, Pecuária, Indús­tria, Comércio e Turismo:
Discute assunto referentes a prestação de serviços públicos, diretamente pelo Município, ou em regime de concessão ou permissão; criação, organização e atribuição dos órgãos e entidades da administração municipal; plano de desenvolvimento urbano; controle do uso do solo urbano; sistema viário; parcelamento do solo; edificações; obras públicas; política habitacional do Município; denominação de vias, próprios e logradouros públicos; economia urbana e rural; fomento às atividades industriais, comerciais e de serviços; turismo em todas as suas manifestações; produção animal, vegetal e mineral; abastecimento; distritos industriais.


Comissão de Saúde, Ação Social e Ecologia:
Compete a esta comissão a apreciação do mérito em matérias que digam respeito a saúde pública; assistência social; subvenção social e auxílio financeiro a entidades de assistência social, assistência à saúde e que se dediquem à preservação ou recuperação do meio ambiente; higiene; profilaxia sanitária; saneamento público; controle de poluição ambiental; ecologia e meio ambiente; impacto ambiental.
Publicado em: 27/02/2011

Ponta Grossa abrirá mais 216 vagas para detentos

CAPACIDADE Crapg tem atualmente vagas para 120 homens condenados pela Justiça

O Departamento Pe­ni­ten­­ciá­rio (Depen) con­fir­mou que vai ampliar o Centro de Regime Se­mia­ber­to de Ponta Grossa (Crapg), voltado a presos con­­­denados que trabalham du­rante o dia e passam a noi­te na prisão. Segundo a assessoria de im­prensa da Secretaria de Estado da Jus­tiça e Cidadania (Seju), serão criadas mais 216 vagas. Atualmente, o espa­ço conta com capacidade para 120 homens condenados.

A expectativa do governo do Paraná, de acordo com a assessoria, é de que a obra inicie ainda em 2011. “A Seju/Depen está fazendo todo o empenho para que a obra aconteça neste ano”, diz o órgão.

O projeto de construção de mais mil metros quadrados de área já está pronto, no entanto, falta o orçamento quantitativo estimativo. Conforme a assessoria, a obra de ampliação do Crapg está no quadro de serviços do Fundo Penitenciário (Fupen) para este ano, mas necessita de suplementação orçamentária.

O Centro de Regime Semi­a­berto de Ponta Grossa tem 952 metros quadrados de área e a ampliação vai acontecer em um terreno ao lado, que já pertence ao Estado.

O Crapg é um estabelecimento penal de segurança média, destinado a presos do sexo masculino, em cumprimento da pena, gozando do benefício do regime semiaberto. A unidade foi criada em outubro de 2004.

O aumento da oferta de vagas no sistema penitenciário tem como um dos objetivos aliviar a superlotação na Cadeia Pública Hildebrando de Souza, que abriga quase o triplo da capacidade. Dos cerca de 500 presos que se amontoam no espaço projetado para 176, 150 já receberam a sentença final da Justiça e foram condenados pelos seus crimes. Eles aguardam a liberação de vagas no sistema penitenciário para serem transferidos. O ‘Cadeião’ é uma espécie de presídio provisório, construído para manter recolhidas as pessoas que ainda aguardam o julgamento de seus processos na Justiça, ou seja, assim que a sentença final é determinada pelo juiz, o condenado deveria deixar o local para cumprir a pena em penitenciária.

‘Efeito dominó’
Muitos dos detentos que estão no regime semiaberto saíram da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa (PEPG) e foram para o Crapg beneficiados com a progressão de regime.

O coordenador do Movi­mento Campos Gerais, de Igual para Igual, o advogado Henrique Henneberg, comemora a abertura de novas vagas. Segundo ele, a ampliação de vagas no semiaberto realizará um efeito dominó: detentos do regime fechado já beneficiados com a progressão poderão ser transferidos para o semiaberto; em consequência, abrem-se vagas no regime fechado para aqueles condenados que estão no ‘Cadeião’.

Preso recebe mais atenção
Na opinião do advogado Henrique Henneberg, coordenador do Movimento Campos Gerais, de Igual para Igual, além de desafogar um pouco a Cadeia Pública Hildebrando de Souza, a criação de mais vagas no sistema penitenciário favorece a ressocialização do detento. “Nesse sistema, o preso recebe mais assistência, há salas de aula e oferta de várias atividades durante o dia. O sujeito se sente útil”, explica.

Mesmo com o aumento de vagas no regime semi­aber­to de Ponta Grossa, o coordenador garante que o Movimento segue lutando pela construção da Casa de Custódia, para abrigar os presos provisórios. “In­fe­lizmente, essa semana recebemos a informação de que o governo federal fará cortes no orçamento, incluindo as verbas destinadas para construção de presídios”, lamenta Henneberg. Publicado em: 27/02/2011