
Diretor jurídico alega que “não há irregularidades”

O diretor do Departamento Jurídico da Câmara Municipal, Guilherme Buhrer, informou ontem que a Câmara Municipal recorreu na última quinta-feira, 25, junto ao Tribunal de Justiça do Paraná, da decisão do juiz da 2ª Vara Civil, Gilberto Romero Perioto, emitida no mês passado, que concedeu liminar de tutela antecipada, atendendo pedido do Ministério Público, em ação civil pública contra o Legislativo,
João 17:17), ele disse: "tua palavra é a verdade".
verdade e a verdade vos libertará."
A verdade sobre a verdade
O que é a verdade? Quantas vezes já acreditamos em coisas que mais tarde descobrimos serem bem diferentes daquilo que pensávamos? Quantas vezes a "ciência" nos provou por meio de estudos e experimentos "científicos" que certas coisas seriam improváveis e até impossíveis de acontecer e errou
Não é preciso se esforçar muito para lembrar de fatos como o ocorrido na década de 30, no qual um notável físico da época provou por meio de cálculos físicos e matemáticos que era impossível existir televisor a cores, ou de um artigo publicado na revista "The WestingHouse Engineer" no final da década de 50 onde utilizando-se de todo o conhecimento adquirido até a época e com base em cálculos físicos e matemáticos, foi provado que um computador jamais superaria a impressionante marca de 1MHz de velocidade de processamento
A verdade é que a verdade está em cada um de nós. Depende de nossas vivências, nosso conhecimento, experiência e bagagem. Cada pessoa possui sua própria verdade, e tudo aquilo em que uma pessoa acredita passa a ser a sua verdade. O que nós não podemos fazer é "parar" no tempo, nos fechar para outras possibilidades e idéias, pois o que hoje acreditamos ser o correto, pode ser provado amanhã o contrário. Na busca intelectual de fatos e verdades, devemos ser honestos com nós mesmos.
justiça tarda não falha
O presidente da Câmara Municipal, vereador Maurício Silva (PSB), exonerou na última sexta-feira os primeiros servidores comissionados que foram alvo de ações propostas pelo Ministério Público. A medida atende a uma decisão liminar da Justiça, a qual considerou que os servidores vinham exercendo funções que deveriam estar a cargo de funcionários efetivos. Há ainda uma outra decisão judicial determinando a demissão de outros 19 comissionados.
Em novembro do ano passado, o juiz da 2ª Vara Cível de Ponta Grossa, Gilberto Romero Perioto, acatou pedido do Ministério Público e determinou a exoneração dos seguintes servidores: Cintia Mara de Oliveira, Renato Lima dos Santos, Elinton Carvalho da Rocha e Kahê Cassius Paiva. Todos ocupavam cargos de assessor administrativo. O Legislativo ainda recorreu ao Tribunal de Justiça do Paraná, mas o recurso não foi acatado. Sem a possibilidade de novos recursos, o presidente da Câmara tinha até hoje para promover as exonerações.
Dos quatro servidores, três foram exonerados. O quarto, Kahê Paiva, foi designado para outro cargo, de chefe do Departamento de Informatização. Nesse caso, por ser cargo de chefia, é permitido que o posto seja ocupado por servidor em comissão. Essa foi apenas uma de oito ações do MP, que pediram a exoneração de um total de 40 servidores. Um pedido de liminar, também para demissão de quatro servidores, foi indeferido pelo juiz da 1ª Vara Cível, Luiz Henrique Miranda. Já outros três foram acatados pelo juiz da 5ª Vara Cível, Fábio Marcondes Leite. Nesse caso, são 19 exonerações, das quais o Legislativo foi notificado há duas semanas.
Por conta das decisões judiciais, o presidente da Câmara diz que pretende regulamentar o quanto antes a chamada reforma administrativa, através da qual será feita uma readequação de todo o quadro funcional da Casa. “Nossa ideia, através da reforma, é contemplar tudo aquilo que pede o Ministério Público e um pouco mais”, explica Maurício. O projeto que irá regulamentar a reforma está em fase de elaboração.
justiça tarda não falha
O presidente da Câmara Municipal, vereador Maurício Silva (PSB), exonerou na última sexta-feira os primeiros servidores comissionados que foram alvo de ações propostas pelo Ministério Público. A medida atende a uma decisão liminar da Justiça, a qual considerou que os servidores vinham exercendo funções que deveriam estar a cargo de funcionários efetivos. Há ainda uma outra decisão judicial determinando a demissão de outros 19 comissionados.
Em novembro do ano passado, o juiz da 2ª Vara Cível de Ponta Grossa, Gilberto Romero Perioto, acatou pedido do Ministério Público e determinou a exoneração dos seguintes servidores: Cintia Mara de Oliveira, Renato Lima dos Santos, Elinton Carvalho da Rocha e Kahê Cassius Paiva. Todos ocupavam cargos de assessor administrativo. O Legislativo ainda recorreu ao Tribunal de Justiça do Paraná, mas o recurso não foi acatado. Sem a possibilidade de novos recursos, o presidente da Câmara tinha até hoje para promover as exonerações.
Dos quatro servidores, três foram exonerados. O quarto, Kahê Paiva, foi designado para outro cargo, de chefe do Departamento de Informatização. Nesse caso, por ser cargo de chefia, é permitido que o posto seja ocupado por servidor em comissão. Essa foi apenas uma de oito ações do MP, que pediram a exoneração de um total de 40 servidores. Um pedido de liminar, também para demissão de quatro servidores, foi indeferido pelo juiz da 1ª Vara Cível, Luiz Henrique Miranda. Já outros três foram acatados pelo juiz da 5ª Vara Cível, Fábio Marcondes Leite. Nesse caso, são 19 exonerações, das quais o Legislativo foi notificado há duas semanas.
Por conta das decisões judiciais, o presidente da Câmara diz que pretende regulamentar o quanto antes a chamada reforma administrativa, através da qual será feita uma readequação de todo o quadro funcional da Casa. “Nossa ideia, através da reforma, é contemplar tudo aquilo que pede o Ministério Público e um pouco mais”, explica Maurício. O projeto que irá regulamentar a reforma está em fase de elaboração.
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