DESCASO Segundo os moradores, a última limpeza no local foi feita há cinco anos
Moradores do Jardim Carvalho, em Ponta Grossa, exigem providências quanto às condições de um terreno baldio, localizado na esquina das ruas Francisco Ribas e Antônio Vieira. A última limpeza no local foi feita há cinco anos. Com o mato alto, o local serve de esconderijo para bandidos e de objetos roubados, além de servir de criadouro de pragas e insetos.
“Já perdemos as contas de quantos protocolos já fizemos na Prefeitura de Ponta Grossa. Ontem, fizemos o último pedido de providências, desta vez, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos”, conta um dos moradores, Emerson Carneiro.
Thiago Carvalho, vizinho do terreno, conta que, há três anos, os moradores vêm fazendo protocolos de pedidos de limpeza. “Mas nenhuma providência foi tomada. A última limpeza da área foi feita há cinco anos. Agora, o local serve de abrigo para bandidos e objetos roubados. É um perigo ainda maior, porque diariamente passam pelas redondezas muitos adolescentes matriculados em colégio estadual instalado nas proximidades”, salienta.
Através de material encaminhado pela assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, o Código de Postura do Município é claro ao afirmar que a limpeza dos terrenos não edificados é de responsabilidade do proprietário. “O descuido pode causar ao dono multas que chegam a R$ 500. Constantemente, a Vigilância Sanitária de Ponta Grossa reforça as orientações sobre cuidado com o terreno não edificado e pedindo também aos proprietários que façam a limpeza regularmente. Mensalmente, a Vigilância recebe cerca de 200 denúncias sobre terrenos baldios abandonados”.
Ainda segundo informações repassadas pela assessoria, a denúncia deve ser protocolada na Praça de Atendimento da Prefeitura de Ponta Grossa. A partir disto, a Vigilância convoca o proprietário a realizar a limpeza. Se em 30 dias não forem tomadas providências é aplicada multa e a limpeza é realizada pela Prefeitura. “Caso a taxa não seja paga, o débito é inscrito na Dívida Ativa do município e o proprietário pode ser cobrado judicialmente. O valor da multa de uma propriedade é duplicado a cada nova denúncia comprovada e seguida de notificação”.
Publicado em: 05/03/2011 deixe o seu comentario
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