Interdição da cadeia de PG é discutida por entidades

SUPERLOTADA Cadeia Pública de Ponta Grossa amontoa mais de 500 presos em espaço projetado para 172

O Ministério Público Esta­dual promove hoje um encontro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) / Subseção Ponta Grossa para discutir o risco de interdição da Cadeia Pública Hildebrando de Souza. O café da manhã reúne a promotora Daniele Cristine Cavali Tuoto, o juiz da Vara de Execuções Penais, Antônio Acir Hrycyna, e a diretoria da OAB. “Vamos discutir a possibilidade de fechamento do presídio ou alternativas para amenizar a superlotação”, afirma o presidente da OAB, Luís Alberto Kubaski.

Daniele acredita que a interdição total do presídio, porém, não resolve a questão. “O fechamento pode criar um problema muito maior porque não temos onde colocar os presos que lá estão e nem onde pôr os detentos que chegam todos os dias”, comenta. Segundo ela, juntas, as entidades envolvidas diretamente com o sistema carcerário podem estudar saídas “menos dolorosas para a sociedade”.

Do total de presos no Hildebrando, 190 já foram condenados e deveriam estar cumprindo pena nas penitenciárias. “Nós já pedimos a transferência de todos eles”, garante Daniele. O problema é que também não há vagas nos demais presídios.

Uma das medidas a serem debatidas na reunião desta quinta é a realização de mais um mutirão carcerário, com o objetivo de revisar os processos dos mais de 500 presos que hoje se amontoam na cadeia. Desde dezembro, o Hildebrando, que tem capacidade para 172 detentos, vive a maior lotação de sua história.

De acordo com a promotora, além dos condenados, o ‘Cadeião’ ainda mantém presos que poderiam estar respondendo ao processo em liberdade. “Há cerca de cem detentos que já poderiam ter sido soltos por causa dos prazos da Justiça ou porque cometeram crimes de menor gravidade. Infelizmente, não temos uma Defensoria Pública para acompanhar mais de perto todos os processos”, lamenta. Por isso, Daniele espera a colaboração da OAB para revisar as ações dos detentos. “A Vara de Execuções Penais não cuida apenas de Ponta Grossa. Temos cerca de 15 mil processos da cidade e da região para atender. Não conseguimos fazer todo o trabalho sozinhos”, acrescenta a promotora.

Mais vagas
O presidente da OAB também destaca a necessidade de se cobrar do governo do Estado a criação de uma Casa de Custódia. “Essa obra não vai resolver o problema, mas vai alivi”, diz Kubaski.

O que o governo já anun­ciou foi a ampliação­ do Centro de Regime Semi­aber­to de Ponta Grossa (Crapg), obra orçada em R$ 1,8 milhão. A unidade possui­ capacidade para 120 homens condenados e a ampliação vai permitir a abertura de mais 216 vagas.

Publicado em: 14/04/2011