Ponta Grossa abrirá mais 216 vagas para detentos

CAPACIDADE Crapg tem atualmente vagas para 120 homens condenados pela Justiça

O Departamento Pe­ni­ten­­ciá­rio (Depen) con­fir­mou que vai ampliar o Centro de Regime Se­mia­ber­to de Ponta Grossa (Crapg), voltado a presos con­­­denados que trabalham du­rante o dia e passam a noi­te na prisão. Segundo a assessoria de im­prensa da Secretaria de Estado da Jus­tiça e Cidadania (Seju), serão criadas mais 216 vagas. Atualmente, o espa­ço conta com capacidade para 120 homens condenados.

A expectativa do governo do Paraná, de acordo com a assessoria, é de que a obra inicie ainda em 2011. “A Seju/Depen está fazendo todo o empenho para que a obra aconteça neste ano”, diz o órgão.

O projeto de construção de mais mil metros quadrados de área já está pronto, no entanto, falta o orçamento quantitativo estimativo. Conforme a assessoria, a obra de ampliação do Crapg está no quadro de serviços do Fundo Penitenciário (Fupen) para este ano, mas necessita de suplementação orçamentária.

O Centro de Regime Semi­a­berto de Ponta Grossa tem 952 metros quadrados de área e a ampliação vai acontecer em um terreno ao lado, que já pertence ao Estado.

O Crapg é um estabelecimento penal de segurança média, destinado a presos do sexo masculino, em cumprimento da pena, gozando do benefício do regime semiaberto. A unidade foi criada em outubro de 2004.

O aumento da oferta de vagas no sistema penitenciário tem como um dos objetivos aliviar a superlotação na Cadeia Pública Hildebrando de Souza, que abriga quase o triplo da capacidade. Dos cerca de 500 presos que se amontoam no espaço projetado para 176, 150 já receberam a sentença final da Justiça e foram condenados pelos seus crimes. Eles aguardam a liberação de vagas no sistema penitenciário para serem transferidos. O ‘Cadeião’ é uma espécie de presídio provisório, construído para manter recolhidas as pessoas que ainda aguardam o julgamento de seus processos na Justiça, ou seja, assim que a sentença final é determinada pelo juiz, o condenado deveria deixar o local para cumprir a pena em penitenciária.

‘Efeito dominó’
Muitos dos detentos que estão no regime semiaberto saíram da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa (PEPG) e foram para o Crapg beneficiados com a progressão de regime.

O coordenador do Movi­mento Campos Gerais, de Igual para Igual, o advogado Henrique Henneberg, comemora a abertura de novas vagas. Segundo ele, a ampliação de vagas no semiaberto realizará um efeito dominó: detentos do regime fechado já beneficiados com a progressão poderão ser transferidos para o semiaberto; em consequência, abrem-se vagas no regime fechado para aqueles condenados que estão no ‘Cadeião’.

Preso recebe mais atenção
Na opinião do advogado Henrique Henneberg, coordenador do Movimento Campos Gerais, de Igual para Igual, além de desafogar um pouco a Cadeia Pública Hildebrando de Souza, a criação de mais vagas no sistema penitenciário favorece a ressocialização do detento. “Nesse sistema, o preso recebe mais assistência, há salas de aula e oferta de várias atividades durante o dia. O sujeito se sente útil”, explica.

Mesmo com o aumento de vagas no regime semi­aber­to de Ponta Grossa, o coordenador garante que o Movimento segue lutando pela construção da Casa de Custódia, para abrigar os presos provisórios. “In­fe­lizmente, essa semana recebemos a informação de que o governo federal fará cortes no orçamento, incluindo as verbas destinadas para construção de presídios”, lamenta Henneberg. Publicado em: 27/02/2011