Câmara mantém contas desaprovadas de Péricles

TRANQUILO Péricles Mello acredita que vereadores se precipitaram

Procurado pela reportagem no início da noite de ontem, o ex-prefeito Péricles de Holleben Mello se disse tranquilo quanto á sua situação com a manutenção das contas desaprovadas pela Câmara. Ele lembrou que o Tribunal de Contas do Estado já reviu os pareceres iniciais e deve reverter as decisões em breve.

“Acho que a Câmara se precipitou, os vereadores não estavam preparados para votar uma matéria complexa como essa. Essa precipitação é decorrente do processo de eleição para a presidência, em que tentaram me culpar pelo voto da Ana Maria”, disse Péricles, lembrando da eleição para a Mesa Executiva, em que a vereadora Ana Maria de Holleben foi acusada de não tem honrado compromisso assumido com o grupo derrotado.

O ex-prefeito lembrou que no caso dos dois pareceres, o tribunal anulou parte das irregularidades apontadas anteriormente. Em relação a 2003, duas de seis irregularidades já foram sanadas. Quanto a 2001, ele cita o fato de ter conseguido corrigir 146 conciliações bancárias apontadas no relatório. “Daqui a um, dois ou três meses o tribunal irá emitir outro parecer, que será diferente daquele que os vereadores aprovaram. E aí o que eles fizeram hoje [ontem] será anulado”, argumenta.

Em ambos os processos, Péricles apresentou no TCE pedidos de rescisão, últimos recursos que ainda cabem ao ex-prefeito para tentar reverter os pareceres. Nos dois casos, a Diretoria de Contas Municipais (DCM) e o Ministério Público do Tribunal de Contas opinaram pelo provimento parcial dos pedidos. Em relação às contas de 2001, instrução da DCM emitida em outubro do ano passado recomenda que parte das irregularidades seja convertida em ressalvas.

Péricles diz ainda ter a certeza de que não perderá os direitos políticos. “A legislação prevê a perda dos direitos políticos para vício irreversível e doloso. Posso ter cometido erros técnicos, mas não cometi nenhum dolo ou desvio de dinheiro”, sustenta. O ex-prefeito também vai analisar a possibilidade de contestar na Justiça o procedimento dos vereadores.


SURPRESA Júlio Küller solicitou inclusão de pareceres na pauta

DEFESA Ana Maria tentou adiar votação, mas não obteve sucesso

Foram mais de dois anos aguardando para que finalmente pudessem ser colocadas em votação na Câmara Municipal as contas de 2001 e 2003 do ex-prefeito e atual deputado estadual Péricles de Holleben Mello (PT). Quando poucos esperavam, o assunto foi liquidado em questão de horas. Na sessão de ontem, os dois pareceres desaprovando as prestações de contas foram colocados em votação e mantidos pela maioria dos parlamentares. Se as matérias forem novamente aprovadas em segunda discussão, Péricles pode ter os direitos políticos suspensos por cinco anos.

Os dois pareceres do Tribunal de Contas do Estado (TCE), manifestando a desaprovação das contas de Péricles, chegaram ao Legislativo no início de 2009.

Em relação a 2001, foram apontadas entre as irregularidades a ausência de documentos, inconsistência do sistema de controle e insuficiente comprovação da posição financeira. Já no que se refere a 2003, os problemas estavam na não justificação de um déficit de R$ 1,3 milhão e no não cumprimento dos percentuais mínimos obrigatórios para a educação e a saúde.

Os dois pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF), mantendo a desaprovação das contas, foram protocolados no final de 2009.

Desde então, os vereadores que passaram pela presidência do Legislativo optaram por não colocar as matérias em votação, em vista de que o ex-prefeito tem seus últimos recursos sendo analisados pelo tribunal. Durante a sessão de ontem, porém, o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF), Júlio Küller (PPS) surpreendeu ao solicitar a inclusão dos projetos na ordem do dia.

“Os projetos estão prontos para serem votados, não há porque esperar”, defendeu Küller. Ele relatou que, juntamente com George Luiz de Oliveira (PMN), esteve reunido com o presidente do TCE, Fernando Guimarães, o qual disse não haver impedimento para que os vereadores conduzissem a votação. Após o presidente da Câmara, Maurício Silva (PSB), relutar, a sessão foi suspensa e a Comissão de Finanças se reuniu para discutir o encaminhamento da proposição.

Maurício decidiu deliberar sobre a inclusão dos pareceres na pauta e, por 10 votos a 4, os vereadores aprovaram que eles fossem votados ainda ontem.

Ana Maria de Holleben (PT), prima de Péricles, ainda apresentou um pedido de vistas, derrubado pela maioria. Na votação dos dois pareceres, foram 10 votos pela favoráveis, 4 contrários e uma abstenção. Os projetos passarão por mais

Como votaram os vereadores
Alessandro Lozza de Moraes (PSDB) Favorável
Alina de Almeida César (PMDB) Favorável
Alysson Zampieri (PPS) Favorável
Ana Maria de Holleben (PT) Contrária
Edilson Fogaça (PTN) Favorável
Doutor Enoc (PTN) Contrário
George Luiz de Oliveira (PMN) Favorável
Doutor Zeca (PSDB) Favorável
Júlio Küller (PPS) Favorável
Márcio Schirlo (PSB) Abstenção
Maurício Silva (PSB) Contrário
Pascoal Adura (PMDB) Favorável
Sebastião Mainardes Júnior (DEM) Favorável
Valfredo Laco Dzázio (PRP) Contrário
Valtão de Souza (DEM) Favorável

Vereadores questionam procedimento

Paralisação da sessão, tentativas de adiamento, contestações e acusações de briga política. Assim foi o processo de votação das contas do ex-prefeito Péricles de Holleben Mello durante a sessão de ontem na Câmara Municipal. De um lado, vereadores cobravam a solução imediata para o impasse que durava mais de dois anos. De outro, defensores de que a votação era prematura, visto que os pareceres ainda podem ser alterados pelo Tribunal de Contas.

Ana Maria de Holleben argumentou que, através de seus recursos, Péricles conseguiu reverter grande parte das irregularidades que haviam sido apontadas nos pareceres em trâmite no Legislativo. “O parecer que veio do tribunal não é mais o mesmo. O julgamento das contas nesse momento é de uma temeridade absurda”, afirmou. Ela também argumentou que o Regimento Interno exigia que o ex-prefeito tivesse sido



comunicado da votação com pelo menos 24 horas de antecedência.

Para o vereador Edilson Fogaça, que presidiu a Comissão de Finanças e foi o responsável pelos pareceres mantendo a desaprovação das contas, a iniciativa de colocar as matérias em votação imediata não passava de “retaliação política”. “Para quem esperou um ano e meio, mais 15 dias não faria diferença. Essa atitude é apenas fruto da rivalidade entre grupos políticos que se formaram e que vai levar a uma guerra sem sentido”, frisou.

Do outro lado, vereadores ressaltaram o longo tempo que os pareceres permaneceram tramitando na Casa. “O ex-prefeito teve tempo suficiente para se defender e nós, vereadores, tivemos tempo demais para votar os pareceres”, disse Júlio Küller. “Temos que definir essa situação de uma vez. Não podemos deixar coisas paradas, engavetadas”, acrescentou Pascoal

Publicado em: 17/03/2011