NÚMEROS Plauto Miró apresentou um balanço do primeiro mês à frente da 1ª Secretaria da Assembleia
Somente em gastos com pessoal, a Assembleia Legislativa do Paraná deve encerrar o ano de 2011 com uma economia da ordem de R$ 40 milhões. Ao final do exercício, esse montante deverá ser devolvido aos cofres do governo do Estado, responsável pelo repasse. Como 1º secretário da Assembleia, o segundo mais importante no comando do Legislativo, o deputado estadual Plauto Miró Guimarães (DEM) pretende intervir junto ao governador Beto Richa (PSDB) para que uma parcela desses recursos seja aplicada em Ponta Grossa e na região dos Campos Gerais.
O anúncio foi feito na noite da última sexta-feira, durante uma prestação de contas promovida por Plauto aos órgãos de imprensa. Ao lado dos diretores de Pessoal, Bruno Garofani, e de Apoio Técnico, Cléber Cavalli, o deputado fez uma avaliação do primeiro mês de gestão da nova Mesa Diretora, que iniciou suas atividades no dia 15 de fevereiro. Foram apresentados números e informações sobre funcionalismo, contratos, medidas para incrementar a transparência e sanar os problemas herdados por gestões anteriores.
Uma das medidas enfatizadas por Plauto foi a redução nas despesas com pessoal, através do corte de servidores comissionados, redução de salários e economia com diárias. De acordo com ele, a queda nos gastos registrada em fevereiro ficou em R$ 3,6 milhões. “Salários baixos eram de R$ 6 mil e os grandes de mais de R$ 30 mil. Ganhar em torno de R$ 15 mil era normal”, revelou.
Mantendo a economia média de R$ 3,6 milhões ao mês, a Assembleia deve encerrar o ano gastando aproximadamente R$ 40 milhões a menos com o funcionalismo. Dinheiro esse que será devolvido aos cofres do Executivo. “Terei a oportunidade de pedir ao governador para que uma parcela desses recursos seja investida em Ponta Grossa e na região dos Campos Gerais”, assegurou Plauto, que também tem ligação estreita com o governo Beto Richa.
Os números apresentados pelo deputado indicam uma redução significativa no quadro funcional do Legislativo entre janeiro e fevereiro de 2011. Os comissionados caíram de 1.311 para 994, enquanto os efetivos passaram de 495 para 453, gerando uma economia de 15%. Na comparação com fevereiro de 2010 a diferença é ainda maior. Eram 508 efetivos e 2.082 comissionados, os quais ocasionavam despesas 27% maiores que as atuais.
Em sua prestação de contas, Plauto Miró revelou que tanto ele como o atual presidente, deputado Valdir Rossoni (PSDB), tinham conhecimento dos problemas e das irregularidades que se iniciaram nas gestões passadas. Porém, foi justamente isso que fez com que ele não participasse antes da Mesa Diretora. “Houve convites, mas nunca quis fazer parte porque sabia que tinha problemas. Se eu fizesse parte, teria de concordar com os erros que estavam sendo cometidos”, justificou.
DIFICULDADES Bruno Garofani, diretor de Pessoal, apontou problemas
O recadastramento realizado pela Assembleia Legislativa no mês passado confirmou o que já havia sido denunciado anteriormente pela imprensa: grande parte dos servidores nomeados para cargos em comissão eram ‘fantasmas’. “Dos 500 funcionários registrados, pouco mais de 100 apareciam para trabalhar. Muitos nem moravam no Paraná”, relatou o deputado Plauto Miró Guimarães durante a reunião de sexta-feira.
O diretor de Pessoal, Bruno Garofani, apontou uma série de problemas detectados no quadro de servidores, os quais já começaram a ser corrigidos. De acordo com ele, uma das principais dificuldades encontradas foi em relação à base de dados do funcionalismo. “Havia descontrole de nomeações e exonerações, não existe o histórico funcional dos servidores” relatou. Uma assessoria já foi contratada para levantar esses históricos e verificar se as nomeações foram corretas ou não.
Ainda segundo Garofani, não havia organização dos procedimentos internos. “Não existiam servidores certos para cada função. Cada um fazia conforme ordenava o chefe”, contou. Outros problemas citados foram o número reduzido de servidores efetivos, má qualificação desses trabalhadores e falta de controle sobre a carga horária. Além disso, um aumento salarial de 13,9%, aprovado no final do ano passado, foi cancelado e contestado na Justiça.
Outras irregularidades foram detectadas em contratos firmados pelas gestões passadas. Segundo Plauto, existem atualmente 18 contratos vencidos, dois prestes a vencer e cinco não vencidos, mas com preços exagerados e que estão em avaliação. Um deles, para aquisição de água, refrigerantes e sucos, apresentava sobrepreço de 40%. “A empresa responsável pelo fornecimento tinha ligação com os seguranças da Casa”, acrescentou o deputado.
Diretores mandavam na Casa
Plauto evitou responsabilizar diretamente os deputados pela situação que se consolidou dentro da Assembleia Legislativa. De acordo com ele, quem realmente comandava o Legislativo eram os diretores. “A maioria dos diretores estavam há mais de 30 anos na Casa. Os deputados passavam e eles permaneciam, cada um criando um nicho de negócios dentro da Assembleia”, afirmou. Além de manter as próprias funções, cada um nomeava um grupo de parentes para ocupar cargos na Casa.
O 1º secretário lembrou ainda da atuação dos seguranças da Assembleia, que indicavam funcionários, achacavam e pressionavam deputados. Eles foram retirados da Casa após ocupação da Polícia Militar no primeiro dia da nova gestão. Questionado sobre o porquê de essa situação ter sido levada a público somente agora, o deputado resumiu: “porque ninguém teve coragem de mexer nisso. Sabiam que havia problemas, mas ninguém fez nada”.
Portal vai facilitar acesso a informaçõesO novo Portal da Transparência, que colocará à disposição do público informações sobre atos, atividades e despesas da Assembleia Legislativa, está recebendo os últimos retoques da equipe técnica encarregada de formatá-lo. Esse modelo, em fase de conclusão, será ainda submetido à aprovação da Comissão Executiva antes de ser liberado para consultas.
Uma das prioridades da Mesa Diretora em seu projeto de moralização e modernização da Casa, o portal, da forma como estava constituído, desagradou o presidente Valdir Rossoni, que o considerou incompleto e de difícil acesso e ordenou a sua reformulação. O novo layout, desenvolvido sob a coordenação da Diretoria de Comunicação Social, será apresentado também a todos os diretores da Assembleia, para se inteirarem à rotina de atualização contínua dos dados.
Segundo o deputado Plauto Miró, a intenção é tornar mais fácil o acesso da população às informações do Legislativo. “Certamente vamos cometer erros em nossa administração, mas todos esses erros estarão abertos à sociedade”, assegurou. Uma das mudanças no portal é a publicação em tempo real dos gastos dos parlamentares
Publicado em: 20/03/2011
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