Sandro Alex se abstém na votação do novo salário mínimo

MATERIA BLOG DO Johnny

A Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite de ontem o projeto de lei do Poder Executivo que reajusta o salário mínimo para R$ 545 e estabelece as diretrizes para a política de valorização do salário mínimo a vigorar entre 2012 e 2015. Foram mais de dez horas de discussões e negociações no plenário da Câmara. O relator da matéria, deputado Vicentinho (PT-SP), rejeitou a maioria das emendas apresentadas ao projeto. Com a conclusão da votação, o projeto segue agora para apreciação e votação do Senado Federal.
Um dos pontos polêmicos da matéria era o Artigo 3º que estabelece que os reajustes e aumentos fixados pela futura lei a vigorar entre 2012 e 2015 serão estabelecidos pelo Poder Executivo por meio de decreto. Para atender os questionamentos de muitos deputados, o relator alterou o texto original do governo para deixar claro que o decreto que definirá o valor do mínimo não vai infringir as regras para o reajuste do salário mínimo que forem aprovadas pelo Congresso Nacional.
Outra mudança feita pelo relator Vicentinho, acatando emenda do PP, foi em relação ao Artigo 5º, que estabelece que o Poder Executivo constitua grupo interministerial encarregado de definir e implementar a sistemática de monitoramento e avaliação da política de valorização do salário mínimo. Neste artigo, o relator incluiu um dispositivo para estabelecer que o grupo interministerial tenha também que fazer a análise sobre o valor da cesta básica e sua relação com o salário mínimo.
Pelo projeto aprovado nesta quarta-feira pela Câmara, e que deverá ser votado na próxima semana pelo Senado Federal, o reajuste do salário mínimo entrará em vigor no primeiro dia do mês subsequente à data de sanção da nova lei pela presidenta Dilma Rousseff (PT).

VOTAÇÃO – Durante as votações dos destaques, os deputados rejeitaram, em votações nominais, um do PSDB, que pretendiam elevar o mínimo para R$ 600, e outro do DEM, que elevava o valor do mínimo para R$ 560. Os deputados rejeitaram também, em votação nominal, o destaque do PPS que pretendia alterar a redação do Artigo 3º do projeto para que os reajustes e os aumentos do salário mínimo, a vigorar entre 2012 e 2015, sejam estabelecidos pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional e não por decreto como prevê o texto.
Depois de ter criticado o governo, declarando que “o salário de R$ 600, sugerido pelo PSDB, era possível mediante um corte nas despesas públicas e a moralização do governo”, o deputado federal Sandro Alex (PPS) se absteve da votação do destaque que se pretendia elevar o mínimo para R$ 600,00, ou seja, se recusou a votar a proposta.
O pepessista aprovou o destaque do DEM que elevaria o valor do mínimo para R$ 560,00 e posteriormente, em votação simbólica, aprovou a proposta do governo de R$ 545,00. Sandro foi o único deputado do Paraná a se abster na proposta de elevação do mínimo para R$ 600,00. O deputado Rubens Bueno (também do PPS) aprovou a proposta. (Com agências