Pivô de crime brutal desaparece

Valéria Ferreira, 20, do “caso ex-condedinho”, poderá ser considerada fugitiva pela polícia se faltar à reconstituição

Personagem central do rumoroso “caso -condedinho”, a morte a facadas de Marcos Cícero Silveira, 34, crime ocorrido em 13 de setembro do ano passado, na Vila Marina, em Ponta Grossa, a viúva Valéria Ferreira, 20, desapareceu e seu sumiço intriga o delegado Marcus Vinícius Sebastião, do 2º Distrito Policial, presidente das investigações. Ontem, a autoridade policial a aguardava para a acareação. Na quarta-feira da próxima semana está marcada a reconstituição – dois procedimentos considerados importantes para esclarecer pontos conflitantes do inquérito.
“Ainda vou decidir quais as providências que deverei tomar em relação à ausência dela”,assinala a autoridade policial.Morta Valéria não está. Recentemente ela postou
mensagem na internet criticando o delegado pela continuidade da investigação de um crime que, segundo afirma, já está esclarecido. Neste contexto, a garota refere-se ao pai Altair Ferreira, 44, que assumiu a autoria do assassinato. Para o delegado, a confissão contraria as provas técnicas. Ele cita que nas roupas que Ferreira usava no dia do assassinato (jaqueta, camiseta e blusa), os exames realizados pelo Instituto de Criminalística não encontraram vestígios de sangue humano. Havia resquício na calça, na altura do joelho, apenas. O laudo enseja a hipótese de Altair ter faltado com a verdade ao depor em 25 de setembro do ano passado. “Não está nada resolvido e o inquérito em andamento tem o propósito de possibilitar a Justiça a punição dos culpados. Estou atrás da verdade e vou encontrá-la”, diz Marcus Sebastião. A reportagem do Diário dos Campos tentou localizar Valéria Ferreira nesta quarta-feira. Até mesmo o advogado contratado por ela, Wanderley Weber Pontes, não saberia informar o paradeiro da cliente. “Perdi contato com ela e não faço ideia do local onde ela possa estar morando. Se não a localizar, ela também não vai estar presente à reconstituição marcada para semana que vem”, sustenta. O criminalista afirma que a garota sempre teve interesse em esclarecer a morte do marido e nunca se negou em contribuir com as investigações.
Valéria e Marcos moravam numa área de recreação localizada à Rua Rio Negro, proximidades da fábrica da Sadia. Altair Ferreira alega ter esfaqueado o genro (foram 30 facadas) para defender a filha. O brutal assassinato revoltou a família do rapaz. Para Camila Araújo, irmã da vítima, o homicídio foi premeditado e há outras pessoas envolvidas. “É uma possibilidade que nós estamos admitindo. Além disso, queremos saber onde foram parar os R$ 30 mil que ele tinha”, comenta.

Câmara mantém contas desaprovadas de Péricles

TRANQUILO Péricles Mello acredita que vereadores se precipitaram

Procurado pela reportagem no início da noite de ontem, o ex-prefeito Péricles de Holleben Mello se disse tranquilo quanto á sua situação com a manutenção das contas desaprovadas pela Câmara. Ele lembrou que o Tribunal de Contas do Estado já reviu os pareceres iniciais e deve reverter as decisões em breve.

“Acho que a Câmara se precipitou, os vereadores não estavam preparados para votar uma matéria complexa como essa. Essa precipitação é decorrente do processo de eleição para a presidência, em que tentaram me culpar pelo voto da Ana Maria”, disse Péricles, lembrando da eleição para a Mesa Executiva, em que a vereadora Ana Maria de Holleben foi acusada de não tem honrado compromisso assumido com o grupo derrotado.

O ex-prefeito lembrou que no caso dos dois pareceres, o tribunal anulou parte das irregularidades apontadas anteriormente. Em relação a 2003, duas de seis irregularidades já foram sanadas. Quanto a 2001, ele cita o fato de ter conseguido corrigir 146 conciliações bancárias apontadas no relatório. “Daqui a um, dois ou três meses o tribunal irá emitir outro parecer, que será diferente daquele que os vereadores aprovaram. E aí o que eles fizeram hoje [ontem] será anulado”, argumenta.

Em ambos os processos, Péricles apresentou no TCE pedidos de rescisão, últimos recursos que ainda cabem ao ex-prefeito para tentar reverter os pareceres. Nos dois casos, a Diretoria de Contas Municipais (DCM) e o Ministério Público do Tribunal de Contas opinaram pelo provimento parcial dos pedidos. Em relação às contas de 2001, instrução da DCM emitida em outubro do ano passado recomenda que parte das irregularidades seja convertida em ressalvas.

Péricles diz ainda ter a certeza de que não perderá os direitos políticos. “A legislação prevê a perda dos direitos políticos para vício irreversível e doloso. Posso ter cometido erros técnicos, mas não cometi nenhum dolo ou desvio de dinheiro”, sustenta. O ex-prefeito também vai analisar a possibilidade de contestar na Justiça o procedimento dos vereadores.


SURPRESA Júlio Küller solicitou inclusão de pareceres na pauta

DEFESA Ana Maria tentou adiar votação, mas não obteve sucesso

Foram mais de dois anos aguardando para que finalmente pudessem ser colocadas em votação na Câmara Municipal as contas de 2001 e 2003 do ex-prefeito e atual deputado estadual Péricles de Holleben Mello (PT). Quando poucos esperavam, o assunto foi liquidado em questão de horas. Na sessão de ontem, os dois pareceres desaprovando as prestações de contas foram colocados em votação e mantidos pela maioria dos parlamentares. Se as matérias forem novamente aprovadas em segunda discussão, Péricles pode ter os direitos políticos suspensos por cinco anos.

Os dois pareceres do Tribunal de Contas do Estado (TCE), manifestando a desaprovação das contas de Péricles, chegaram ao Legislativo no início de 2009.

Em relação a 2001, foram apontadas entre as irregularidades a ausência de documentos, inconsistência do sistema de controle e insuficiente comprovação da posição financeira. Já no que se refere a 2003, os problemas estavam na não justificação de um déficit de R$ 1,3 milhão e no não cumprimento dos percentuais mínimos obrigatórios para a educação e a saúde.

Os dois pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF), mantendo a desaprovação das contas, foram protocolados no final de 2009.

Desde então, os vereadores que passaram pela presidência do Legislativo optaram por não colocar as matérias em votação, em vista de que o ex-prefeito tem seus últimos recursos sendo analisados pelo tribunal. Durante a sessão de ontem, porém, o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF), Júlio Küller (PPS) surpreendeu ao solicitar a inclusão dos projetos na ordem do dia.

“Os projetos estão prontos para serem votados, não há porque esperar”, defendeu Küller. Ele relatou que, juntamente com George Luiz de Oliveira (PMN), esteve reunido com o presidente do TCE, Fernando Guimarães, o qual disse não haver impedimento para que os vereadores conduzissem a votação. Após o presidente da Câmara, Maurício Silva (PSB), relutar, a sessão foi suspensa e a Comissão de Finanças se reuniu para discutir o encaminhamento da proposição.

Maurício decidiu deliberar sobre a inclusão dos pareceres na pauta e, por 10 votos a 4, os vereadores aprovaram que eles fossem votados ainda ontem.

Ana Maria de Holleben (PT), prima de Péricles, ainda apresentou um pedido de vistas, derrubado pela maioria. Na votação dos dois pareceres, foram 10 votos pela favoráveis, 4 contrários e uma abstenção. Os projetos passarão por mais

Como votaram os vereadores
Alessandro Lozza de Moraes (PSDB) Favorável
Alina de Almeida César (PMDB) Favorável
Alysson Zampieri (PPS) Favorável
Ana Maria de Holleben (PT) Contrária
Edilson Fogaça (PTN) Favorável
Doutor Enoc (PTN) Contrário
George Luiz de Oliveira (PMN) Favorável
Doutor Zeca (PSDB) Favorável
Júlio Küller (PPS) Favorável
Márcio Schirlo (PSB) Abstenção
Maurício Silva (PSB) Contrário
Pascoal Adura (PMDB) Favorável
Sebastião Mainardes Júnior (DEM) Favorável
Valfredo Laco Dzázio (PRP) Contrário
Valtão de Souza (DEM) Favorável

Vereadores questionam procedimento

Paralisação da sessão, tentativas de adiamento, contestações e acusações de briga política. Assim foi o processo de votação das contas do ex-prefeito Péricles de Holleben Mello durante a sessão de ontem na Câmara Municipal. De um lado, vereadores cobravam a solução imediata para o impasse que durava mais de dois anos. De outro, defensores de que a votação era prematura, visto que os pareceres ainda podem ser alterados pelo Tribunal de Contas.

Ana Maria de Holleben argumentou que, através de seus recursos, Péricles conseguiu reverter grande parte das irregularidades que haviam sido apontadas nos pareceres em trâmite no Legislativo. “O parecer que veio do tribunal não é mais o mesmo. O julgamento das contas nesse momento é de uma temeridade absurda”, afirmou. Ela também argumentou que o Regimento Interno exigia que o ex-prefeito tivesse sido



comunicado da votação com pelo menos 24 horas de antecedência.

Para o vereador Edilson Fogaça, que presidiu a Comissão de Finanças e foi o responsável pelos pareceres mantendo a desaprovação das contas, a iniciativa de colocar as matérias em votação imediata não passava de “retaliação política”. “Para quem esperou um ano e meio, mais 15 dias não faria diferença. Essa atitude é apenas fruto da rivalidade entre grupos políticos que se formaram e que vai levar a uma guerra sem sentido”, frisou.

Do outro lado, vereadores ressaltaram o longo tempo que os pareceres permaneceram tramitando na Casa. “O ex-prefeito teve tempo suficiente para se defender e nós, vereadores, tivemos tempo demais para votar os pareceres”, disse Júlio Küller. “Temos que definir essa situação de uma vez. Não podemos deixar coisas paradas, engavetadas”, acrescentou Pascoal

Publicado em: 17/03/2011

Economia na Assembleia pode ser destinada a PG

NÚMEROS Plauto Miró apresentou um balanço do primeiro mês à frente da 1ª Secretaria da Assembleia

Somente em gastos com pessoal, a Assembleia Legislativa do Paraná deve encerrar o ano de 2011 com uma economia da ordem de R$ 40 milhões. Ao final do exercício, esse montante deverá ser devolvido aos cofres do governo do Estado, responsável pelo repasse. Como 1º secretário da Assembleia, o segundo mais importante no comando do Legislativo, o deputado estadual Plauto Miró Guimarães (DEM) pretende intervir junto ao governador Beto Richa (PSDB) para que uma parcela desses recursos seja aplicada em Ponta Grossa e na região dos Campos Gerais.

O anúncio foi feito na noite da última sexta-feira, durante uma prestação de contas promovida por Plauto aos órgãos de imprensa. Ao lado dos diretores de Pessoal, Bruno Garofani, e de Apoio Técnico, Cléber Cavalli, o deputado fez uma avaliação do primeiro mês de gestão da nova Mesa Diretora, que iniciou suas atividades no dia 15 de fevereiro. Foram apresentados números e informações sobre funcionalismo, contratos, medidas para incrementar a transparência e sanar os problemas herdados por gestões anteriores.

Uma das medidas enfatizadas por Plauto foi a redução nas despesas com pessoal, através do corte de servidores comissionados, redução de salários e economia com diárias. De acordo com ele, a queda nos gastos registrada em fevereiro ficou em R$ 3,6 milhões. “Salários baixos eram de R$ 6 mil e os grandes de mais de R$ 30 mil. Ganhar em torno de R$ 15 mil era normal”, revelou.
Mantendo a economia média de R$ 3,6 milhões ao mês, a Assembleia deve encerrar o ano gastando aproximadamente R$ 40 milhões a menos com o funcionalismo. Dinheiro esse que será devolvido aos cofres do Executivo. “Terei a oportunidade de pedir ao governador para que uma parcela desses recursos seja investida em Ponta Grossa e na região dos Campos Gerais”, assegurou Plauto, que também tem ligação estreita com o governo Beto Richa.

Os números apresentados pelo deputado indicam uma redução significativa no quadro funcional do Legislativo entre janeiro e fevereiro de 2011. Os comissionados caíram de 1.311 para 994, enquanto os efetivos passaram de 495 para 453, gerando uma economia de 15%. Na comparação com fevereiro de 2010 a diferença é ainda maior. Eram 508 efetivos e 2.082 comissionados, os quais ocasionavam despesas 27% maiores que as atuais.





Em sua prestação de contas, Plauto Miró revelou que tanto ele como o atual presidente, deputado Valdir Rossoni (PSDB), tinham conhecimento dos problemas e das irregularidades que se iniciaram nas gestões passadas. Porém, foi justamente isso que fez com que ele não participasse antes da Mesa Diretora. “Houve convites, mas nunca quis fazer parte porque sabia que tinha problemas. Se eu fizesse parte, teria de concordar com os erros que estavam sendo cometidos”, justificou.

DIFICULDADES Bruno Garofani, diretor de Pessoal, apontou problemas

O recadastramento realizado pela Assembleia Legislativa no mês passado confirmou o que já havia sido denunciado anteriormente pela imprensa: grande parte dos servidores nomeados para cargos em comissão eram ‘fantasmas’. “Dos 500 funcionários registrados, pouco mais de 100 apareciam para trabalhar. Muitos nem moravam no Paraná”, relatou o deputado Plauto Miró Guimarães durante a reunião de sexta-feira.

O diretor de Pessoal, Bruno Garofani, apontou uma série de problemas detectados no quadro de servidores, os quais já começaram a ser corrigidos. De acordo com ele, uma das principais dificuldades encontradas foi em relação à base de dados do funcionalismo. “Havia descontrole de nomeações e exonerações, não existe o histórico funcional dos servidores” relatou. Uma assessoria já foi contratada para levantar esses históricos e verificar se as nomeações foram corretas ou não.

Ainda segundo Garofani, não havia organização dos procedimentos internos. “Não existiam servidores certos para cada função. Cada um fazia conforme ordenava o chefe”, contou. Outros problemas citados foram o número reduzido de servidores efetivos, má qualificação desses trabalhadores e falta de controle sobre a carga horária. Além disso, um aumento salarial de 13,9%, aprovado no final do ano passado, foi cancelado e contestado na Justiça.

Outras irregularidades foram detectadas em contratos firmados pelas gestões passadas. Segundo Plauto, existem atualmente 18 contratos vencidos, dois prestes a vencer e cinco não vencidos, mas com preços exagerados e que estão em avaliação. Um deles, para aquisição de água, refrigerantes e sucos, apresentava sobrepreço de 40%. “A empresa responsável pelo fornecimento tinha ligação com os seguranças da Casa”, acrescentou o deputado.


Diretores mandavam na Casa
Plauto evitou responsabilizar diretamente os deputados pela situação que se consolidou dentro da Assembleia Legislativa. De acordo com ele, quem realmente comandava o Legislativo eram os diretores. “A maioria dos diretores estavam há mais de 30 anos na Casa. Os deputados passavam e eles permaneciam, cada um criando um nicho de negócios dentro da Assembleia”, afirmou. Além de manter as próprias funções, cada um nomeava um grupo de parentes para ocupar cargos na Casa.

O 1º secretário lembrou ainda da atuação dos seguranças da Assembleia, que indicavam funcionários, achacavam e pressionavam deputados. Eles foram retirados da Casa após ocupação da Polícia Militar no primeiro dia da nova gestão. Questionado sobre o porquê de essa situação ter sido levada a público somente agora, o deputado resumiu: “porque ninguém teve coragem de mexer nisso. Sabiam que havia problemas, mas ninguém fez nada”.



Portal vai facilitar acesso a informaçõesO novo Portal da Transparência, que colocará à disposição do público informações sobre atos, atividades e despesas da Assembleia Legislativa, está recebendo os últimos retoques da equipe técnica encarregada de formatá-lo. Esse modelo, em fase de conclusão, será ainda submetido à aprovação da Comissão Executiva antes de ser liberado para consultas.

Uma das prioridades da Mesa Diretora em seu projeto de moralização e modernização da Casa, o portal, da forma como estava constituído, desagradou o presidente Valdir Rossoni, que o considerou incompleto e de difícil acesso e ordenou a sua reformulação. O novo layout, desenvolvido sob a coordenação da Diretoria de Comunicação Social, será apresentado também a todos os diretores da Assembleia, para se inteirarem à rotina de atualização contínua dos dados.

Segundo o deputado Plauto Miró, a intenção é tornar mais fácil o acesso da população às informações do Legislativo. “Certamente vamos cometer erros em nossa administração, mas todos esses erros estarão abertos à sociedade”, assegurou. Uma das mudanças no portal é a publicação em tempo real dos gastos dos parlamentares
Publicado em: 20/03/2011

Encontrado rapaz que matou grávid

LONGE Eder Leandro dos Santos estava escondido na casa do pai, em uma cidade que fica a 450 quilômetros de Ponta Grossa

A Polícia Civil de Ponta Grossa prendeu, na quinta-feira, Eder Leandro dos Santos, 23 anos, acusado de matar uma grávida no Jardim Quero-Quero, no mês passado. De acordo com o delegado Maurício Souza da Luz, o rapaz estava foragido na casa do pai, no município de Jesuítas, próximo a Cascavel, a 450 quilômetros de Ponta Grossa. Ele foi detido por policiais de Formosa do Oeste, que fica próximo. Na tarde de ontem, o suspeito prestou depoimento na 13ª Subdivisão Policial (SDP) e foi encaminhado à Cadeia Pública Hildebrando de Souza.

Segundo Maurício, Eder foi encontrado “por acaso” depois que moradores da pequena cidade estranharam a presença dele e pediram providências à polícia. Atendendo ao pedido, os policiais foram verificar e viram que estava com um mandando de prisão preventiva em aberto. O mandado foi expedido pela Justiça de Ponta Grossa ainda no dia 6 de fevereiro, data do crime.

De acordo com o delegado, o rapaz confessou que estava com uma espingarda e efetuou um disparo contra a casa da gestante Alexsandra Aparecida Martins Duarte, 26. “Ele contou que estava a duas quadras de distância e não viu que havia acertado alguém”, relatou Maurício. Eder disse que atirou porque estava sendo ameaçado por um grupo de rapazes, armado com paus e pedras.

A morte de Alexsandra chocou os moradores da cidade. Ela estava grávida de nove meses e foi atingida por dois tiros. Um acertou a cabeça e outro, a barriga. A cunhada dela, Maria Lucia Pinheiro, 27, foi baleada no rosto. Logo após o assassinato, a Polícia Militar conseguiu deter dois acusados, entre eles um adolescente de 15 anos, que continua recolhido.

Na época, familiares de Alexsandra contaram que ela tentava proteger o irmão e um amigo dele, que, momentos antes, haviam se envolvido em uma confusão. Na porta da casa, foram vistas pelo menos 11 marcas de tiros.

Esclarecido
O Setor de Inteligência da 13ª SDP esclareceu o único assassinato registrado até agora neste mês, em Ponta Grossa. De acordo com o delegado Leonardo Carneiro, o andarilho Hamilton da Cunha foi morto por um adolescente de 15 anos. “Ele teria matado a vítima por um desentendimento entre ambos”, disse. O garoto prestou declarações nesta quinta-feira e foi liberado.

O adolescente foi encontrado a partir de investigações do Setor com a ajuda de informações de populares. De acordo com Leonardo, ele já tem passagens por roubo, furto e porte ilegal de arma. “Ele confessou a prática do ato infracional, descrevendo com minúcias o fato”.
O andarilho foi assassinado a tijoladas na terça-feira de Carnaval, no Jardim Carvalho.Publicado em: 19/03/201

‘TOMA LÁ, DÁ CÁ’br/Empresa que fez doação para campanha de Sandro Alex é beneficiada com recurso público

‘TOMA LÁ, DÁ CÁ’br/Empresa que fez doação para campanha de Sandro Alex é beneficiada com recurso público

Denarc deve funcionar em até duas semanas

QUALIDADE Delegado-chefe da Denarc, Riad Farhat, destaca que integrantes da unidade estão sendo “escolhidos a dedo”

A unidade de Ponta Grossa da Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc) deve entrar em funcionamento entre uma e duas semanas. A informação foi repassada ontem ao Diário dos Campos pelo delegado-chefe da Denarc no Paraná, Riad Farhat. “Estamos em processo de escolha de imóvel e montando a equipe”, contou.

A unidade será comandada pelo delegado Danilo Cesto e deverá contar com seis investigadores e um escrivão. “Este setor de drogas é crítico e, por isso, estamos escolhendo a dedo as pessoas que farão parte da equipe”, disse Riad. Segundo ele, a Denarc deverá ser composta por policiais civis designados de Curitiba e também da região de Ponta Grossa. “Temos que pensar na qualidade deste time”.

Além de contar com um grupo próprio e especializado de policiais, Riad comenta que as investigações da Denarc terão o apoio da 13ª Subdivisão Policial (SDP). “A intenção é trabalhar em conjunto com a Subdivisão, um órgão complementando o outro”, destacou. Sem uma unidade própria da Divisão de Narcóticos, a delegacia de Ponta Grossa contava com a ajuda da Denarc de Curitiba para apurar alguns casos relacionados ao tráfico de drogas.

De acordo com o delegado, a Divisão vai aliviar o trabalho dos policiais que atuam na 13ª SDP. Assim, eles poderão dedicar-se mais na apuração dos demais crimes que ocorrem na cidade, como furtos, roubos e homicídios.

Riad Farhat destaca a implantação de uma unidade da Denarc para os Campos Gerais. “É importante Ponta Grossa ter uma Denarc, primeiro pelo seu tamanho e, segundo, por sua importância estratégica no Estado”, afirmou, lembrando que o problema da droga aumenta junto com a cidade.

A autoridade policial comentou ainda que o narcotráfico gera uma série de problemas sociais e acarreta vários crimes. “Temos o tráfico, os assassinatos devido ao acerto de contas com traficantes e roubos e furtos cometidos por usuários que precisam trocar dinheiro ou objetos pela droga”, explicou o delegado.

Atualmente, a Denarc possui duas unidades em Curitiba e uma em Foz do Iguaçu, Pato Branco, Londrina e Maringá.

Desfiles devem levar 50 mil à Vicente Machado

CENTRO DE CULTURA As fantasias utilizadas no desfile permaneceram em exposição durante toda a semana

Tem início neste sábado a programação de Carnaval de Ponta Grossa. O cronograma de atividades foi preparado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. A partir das 20 horas, quatro escolas de samba participam do ‘desfile de rua’, na Avenida Vicente Machado. A festa deve ir até a meia noite, com animação de trio elétrico.

A secretária municipal de Cultura e Turismo, Elizabeth Schmidt, detalha que cada uma das quatro escolas deve apresentar três carros alegóricos. “Será um desfile competitivo, em que haverá classificação das escolas em primeiro, segundo, terceiro e quarto lugares.

“Entre desfile e apresentação do trio elétrico, acredito que a festa deva seguir até por volta da meia noite, na Avenida Vicente Machado”. O desfile deve partir do cruzamento com a Balduíno Taques, até a Benjamin Constant, nas proximidades do Terminal Central de Transporte Coletivo. O desfile se repete na segunda-feira, quando haverá premiação das escolas. O evento acontece no mesmo horário de sábado. Nos dois dias, haverá interdição do tráfego a partir das 18 horas.

Para domingo e terça-feira também há programação prevista, sempre a partir das 15 horas, no Parque Ambiental. “Até por volta das 19 horas, haverá animação do trio elétrico. A participação é gratuita. Agora é só torcer para que não chova nos dias de folia”.
Publicado em: 05/03/2011

Terreno vira ‘abrigo’ de bandidos no Jardim Carvalho

DESCASO Segundo os moradores, a última limpeza no local foi feita há cinco anos

Moradores do Jardim Carvalho, em Ponta Grossa, exigem providências quanto às condições de um terreno baldio, localizado na esquina das ruas Francisco Ribas e Antônio Vieira. A última limpeza no local foi feita há cinco anos. Com o mato alto, o local serve de esconderijo para bandidos e de objetos roubados, além de servir de criadouro de pragas e insetos.

“Já perdemos as contas de quantos protocolos já fizemos na Prefeitura de Ponta Grossa. Ontem, fizemos o último pedido de providências, desta vez, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos”, conta um dos moradores, Emerson Carneiro.

Thiago Carvalho, vizinho do terreno, conta que, há três anos, os moradores vêm fazendo protocolos de pedidos de limpeza. “Mas nenhuma providência foi tomada. A última limpeza da área foi feita há cinco anos. Agora, o local serve de abrigo para bandidos e objetos roubados. É um perigo ainda maior, porque diariamente passam pelas redondezas muitos adolescentes matriculados em colégio estadual instalado nas proximidades”, salienta.

Através de material encaminhado pela assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, o Código de Postura do Município é claro ao afirmar que a limpeza dos terrenos não edificados é de responsabilidade do proprietário. “O descuido pode causar ao dono multas que chegam a R$ 500. Constantemente, a Vigilância Sanitária de Ponta Grossa reforça as orientações sobre cuidado com o terreno não edificado e pedindo também aos proprietários que façam a limpeza regularmente. Mensalmente, a Vigilância recebe cerca de 200 denúncias sobre terrenos baldios abandonados”.

Ainda segundo informações repassadas pela assessoria, a denúncia deve ser protocolada na Praça de Atendimento da Prefeitura de Ponta Grossa. A partir disto, a Vigilância convoca o proprietário a realizar a limpeza. Se em 30 dias não forem tomadas providências é aplicada multa e a limpeza é realizada pela Prefeitura. “Caso a taxa não seja paga, o débito é inscrito na Dívida Ativa do município e o proprietário pode ser cobrado judicialmente. O valor da multa de uma propriedade é duplicado a cada nova denúncia comprovada e seguida de notificação”.

Publicado em: 05/03/2011 deixe o seu comentario

A Lei nº 11.698/2008, que estabelece a guarda compartilhada

A Lei nº 11.698/2008, que estabelece a guarda compartilhada, entrou em vigor na última sexta-feira, dia 15 de agosto. A lei foi sancionada no dia 13/6 pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A nova lei dá aos pais que estiverem em processo de separação a opção pela guarda compartilhada, onde ambos dividem responsabilidades e despesas quanto à criação e educação dos filhos.


Na guarda compartilhada, os pais dividem a responsabilidade em relação aos filhos. Todas as deliberações sobre a rotina da criança, como escola, viagens, atividades físicas, passam a ser tomadas em conjunto.

Entretanto, que a fixação da guarda compartilhada pelo juiz somente deverá ocorrer quando houver diálogo e civilidade entre os pais. Casais que vivem brigando e que não conseguem dialogar dificilmente estarão aptos a adotar esse tipo de guarda. De acordo com ela, mesmo diante da possibilidade prevista em lei, não cabe ao juiz impor a guarda compartilhada.

Ao sancionar a Lei 11698/08, o Presidente Lula vetou o artigo onde a guarda compartilhada poderia ser fixada por "consenso ou por determinação judicial". Ficou estabelecido que os termos da guarda poderão ser formulados em comum acordo pelas partes, entretanto somente o juiz poderá fixá-los.

Então, a nossa legislação prevê dois tipos de guarda: Compartilhada - a criança ou adolescente mora com um dos pais, mas não há regulamentação de visitas nem limitação de acesso à criança em relação ao outro, as decisões são tomadas em conjunto e ambos dividem responsabilidades quanto à criação e educação dos filhos; Unilateral - a criança mora com um dos pais que detém a guarda e toma as decisões inerentes à criação, o outro passa a deter o direito de visitas, regulamentada pelo juiz. A pensão alimentícia, fixada mediante acordo entre as partes ou pelo judiciário, passa a ser obrigação do pai que detém o direito de visita.

Importante destacar que continua valendo a obrigação da pensão alimentícia para os dois tipos de guarda, conforme observou o Juiz Arnaldo Camanho: "A obrigação de sustentar o filho continua existindo". No entanto, os valores poderão ser revistos, diante do aumento ou redução das despesas dos responsáveis.

MP diz que CPI do ‘Dossiê’ gerou ação civil pública

PROVIDÊNCIAS A promotora Michele Fontana explica que todas as irregularidades que se confirmam são investigadas

Algumas Comissões Parla­mentares de Inquérito propostas pela Câmara Municipal de Ponta Grossa têm resultado em diversos inquéritos e até ações. Contrariando declarações de alguns vereadores sobre o resultado das CPIs, Michelle Ribeiro Fontana, promotora de Justiça do Patrimônio Público, explica que quando há indícios, as irregularidades são investigadas. Se confirmadas, são tomadas as providências cabíveis.

No caso da CPI do Dossiê da Ronda, foram arquivados dois procedimentos, dois estão em andamento e também está em trâmite uma ação civil pública contra o prefeito municipal Pedro Wosgrau Filho e a Fundação Zerbini. A Fundação foi contratada com dispensa de processo licitatório para elaboração do plano diretor na área da saúde e estudo de viabilidade do Hospital Regional, mas não realizou o serviço, que foi prestado por outra empresa.

Os inquéritos se referem a verbas destinadas à As­so­ciação Madre Paulina e contratação da empresa J. Maluceli para realização de um fundo previdenciá­rio. “Estes estão em andamen­to”, comenta a promotora. O inquérito sobre a contratação da Advocacia Andreoli foi arquivado, segundo Michelle, por falta de provas.

O levantamento feito pela CPI do Dossiê da Ronda também resultou em uma ação civil pública contra o prefeito municipal e a Fundação Verbini. “A ação de probidade foi proposta em outubro de 2010, após verificação de que a Fundação contratada, sem licitação, para realizar o levantamento da demanda de Ponta Grossa na área da saúde não realizou o serviço.

Quem prestou o serviço foi outra empresa”, explica a promotora. O contrato previa a elaboração de um plano diretor na área da saúde e um estudo de viabilidade para implantação do Hospital Regional. A ação está em trâmite.

De acordo com a promotora, sempre que a denúncia procede, as providências cabíveis são tomadas. “O que falta, muitas vezes, é acompanhamento por parte de quem faz as denúncias. As pessoas não buscam saber o que está acontecendo, o andamento dos processos”, diz. Ela diz que devido ao volume de processos que tramitam no Ministério Público, algumas vezes há demora no andamento dos processos. “Mas nada fica sem a devida atenção, sem investigação e as providências necessárias”, fala.



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Vizinhança Escolar Segura’ é lançado

REGENTE FEIJÓ’ Comandante do Bpec, tenente-coronel Dabul comandou encontro sobre o assunto

O comandante do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (Bpec), tenente-coronel Douglas Sabatini Dabul, lançou ontem, em Ponta Grossa, o projeto ‘Vizinhança Escolar Segura’. A primeira reunião da campanha, que é o tema de trabalho do Bpec para 2011, aconteceu no Colégio Estadual Regente Feijó, um dos maiores da cidade com 2,8 mil alunos, e reuniu comerciantes e moradores do entorno da instituição, além de professores. Nos próximos dias, a Patrulha Escolar promoverá encontros nos demais estabelecimentos de ensino do município.

“Esta temática trata da importância da participação de todos, principalmente no que diz respeito à segurança no entorno das escolas, que também é responsabilidade da comunidade, a qual deve ser parceira no repasse de informações e cuidados ao nosso bem maior, os jovens”, afirmou Dabul.

De acordo com o comandante da PEC em Ponta Grossa, Saulo Vinícius Hladyszwski, aproximadamente 50 pessoas foram convidadas a participar da reunião de ontem, entretanto pouca gente compareceu. “Mas nós não vamos descansar. Vamos refazer o convite, promover novos encontros para multiplicar as informações”, avisa.

Alguns participantes manifestaram-se e ressaltaram que um dos grandes problemas para os alunos e professores do ‘Regente Feijó’ é a falta de policiamento na Praça Barão do Rio Branco, que fica em frente à escola. “A gente vê traficantes passando drogas para adolescentes e tem horários em que não dá para passar”, disse um morador.

Para a diretora do colégio, Cleosy Santos, o encontro desta terça-feira, mesmo com poucas pessoas, foi importante. “Acredito que vai dar resultado”, aposta, acrescentando que “nos dias de hoje não tem mais como a escola trabalhar sem o apoio da Patrulha Escolar”.

Dabul destacou a necessidade manter os vizinhos e os comerciantes em alerta para impedir a venda de bebidas e cigarros para os alunos.

1º BPM faz megaoperação para reduzir criminalidade

VERIFICAÇÃO Bloqueios em vias são uma das ações realizadas para comemorar o aniversário da unidade

O 1º Batalhão de Polícia Militar (BPM) comemorou ontem 111 anos de existência e, para lembrar a data, o comando deflagrou a Operação 1º de Março. A força-tarefa, que fez aumentar em quatro vezes o número de policiais nas ruas de Ponta Grossa, começou às 10h10 desta terça-feira e termina nesta manhã.

“O que queremos é baixar o número de ocorrências durante estas 24 horas da megaoperação”, disse o comandante do 1º BPM, tenente-coronel Milton Isack Fadel Junior, que também participou efetivamente das ações nas ruas. No fim da tarde de ontem, ele comentou que o número de ligações ao 190 – Emergência caiu muito em relação aos dias anteriores. “Isso pode ser influência da operação que estamos fazendo”, observou. O balanço final da força-tarefa será divulgado hoje.

A PM está realizando bloqueios em vias, arrastões em bairros, policiamentos a pé e patrulhamentos. Policiais tiveram férias interrompidas e as folgas foram suspensas para que todo o efetivo do Batalhão participasse da força-tarefa. Além deles, também foram convocados PMs que atuam em outras cidades que integram a unidade.

Uma cerimônia, na mnhã de ontem, também marcou o aniversário do 1º BPM. Quatro policiais foram homenageados por serviços prestados recentemente. O sargento Valter Ferreira e o soldado Edinei Brandão foram lembrados em virtude de uma ocorrência atendida em setembro do ano passado. Eles apoiaram outras equipes que davam atendimento a uma ocorrência de roubo e sequestro, em Castro, e obtiveram êxito durante as buscas para encontrar o taxista Ricardo Maciel da Silva, que estava até então desaparecido. Ele foi encontrado pelos militares em um precipício de aproximadamente 25 metros, na estrada rural de acesso à Represa de Alagados. O taxista havia sido atingido por golpe de faca e pauladas e estava sem condições de solicitar socorro, correndo risco de morte; porém, devido ao resgate e pronto-atendimento feito pelos policiais, hoje está vivo. O taxista compareceu à solenidade.

Já os soldados Reginaldo Rossi e Marcio Aparecido Custódio prenderam no último dia 23 quatro homens que se utilizavam de motocicleta e armas de fogo e vinham cometendo uma série de roubos a pessoas. Segundo o tenente-coronel, foi graças ao empenho destes policiais que a quadrilha foi desmantelada.



Traficantes acabam presos
Durante a Operação 1º de Março, por volta do meio-dia, policiais que realizavam um bloqueio perto do campus da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) prenderam dois homens por tráfico de drogas. O delegado Marcus Vinícius Sebastião, do 2º Distrito Policial, contou que os PMs abordaram uma moto com dois ocupantes. Com Marcos Fernando Machado da Silva, 21 anos, que estava na garupa, foram encontrados 26 gramas de crack. “A droga estava na cueca dele”, revelou o delegado. A motocicleta pertencia a Marcos e quem a conduzia era Paulo Ricardo Conceição Machado, 32.

Em seguida, os policiais foram até a casa de Marcos, na Vila Rubini II, e encontraram materiais usados na confecção das pedras de crack. Testemunhas ouvidas pelo delegado disseram que ele havia comprado R$ 300 em drogas para revender e pagar a moto. Os dois já tinham passagem por porte de arma de fogo.

Para lavrar o flagrante, Sebastião também levou em conta as diversas denúncias que chegaram até a polícia de que na casa de Marcos funcionava um ponto de tráfico de drogas.


Publicado em: 02/03/2011

Fogo destrói 40% de escola em Castro

PREJUÍZO Incêndio atingiu salas de aula, laboratórios e biblioteca

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Flávio Arns, a convite do prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior, visitou ontem os escombros de parte do Colégio Estadual Irmãos Antonio e Marcos Cavanis, atingido por um incêndio na noite de segunda-feira. O secretário e o prefeito garantiram que a escola terá uma nova sede a partir de 2012. “Vamos construir uma escola nova em parceria com a Prefeitura e o projeto será discutido pela comunidade escolar. Neste momento, o mais importante é que ninguém se machucou e peço a colaboração de todos para resolvermos a situação. Quanto ao atual prédio, faremos uma reforma na parte que não foi atingida e a recuperação da parte que foi queimada”, afirmou Arns.

A chefe regional do Núcleo de Educação, Maria Izabel Vieira, decidiu antecipar em duas semanas as férias de julho, e nesse tempo, serão definidos novos locais para acomodar os 950 alunos divididos em 24 turmas do ensino fundamental e médio. “O calendário escolar será reorganizado e já estamos vendo espaços alternativos para instalar os alunos. Temos o apoio da Prefeitura para o transporte escolar quando estendermos as aulas no mês de julho e dezembro”.

A diretora do colégio, Gilma Maria Carneiro de Paula disse que os alunos serão avisados através da rádio do reinício das aulas e dos locais onde irão estudar.

O incêndio no prédio que abriga o colégio iniciou por volta das 19h30. As chamas atingiram 40% do imóvel e destruíram seis salas de aulas, laboratórios de informática e ciências, biblioteca e salas administrativas. O comandante da 2ª Secção de Bombeiros, tenente Bruno Fidalgo, destacou que o fogo foi controlado em três horas. “As operações de combate às chamas e de rescaldo foram realizadas com uso aproximado de 50 mil litros de água e efetivo de 15 bombeiros, de Castro, Carambeí e Ponta Grossa”, disse. A principal suspeita é de que um curto-circuito tenha provocado o incêndio.

Incêndio atinge lanchoneteO fogo também destruiu parte de uma lanchonete, localizada na Avenida Vicente Machado, no Centro de Ponta Grossa. Os bombeiros foram acionados às 7h30 de ontem para controlar as chamas, que ameaçavam se espalhar aos imóveis vizinhos. Dos 420 metros quadrados de área, 80 foram atingidos. Segundo o Corpo de Bombeiros, vários objetos da cozinha foram destruídos. Ninguém se feriu.
Publicado em: 02/03/2011

TRÁFICO Policial mostra a droga que estava com Maicon Douglas Pereira e Luiz Fabiano Carvalho

Terminou às 10 horas de ontem a Operação 1º de Março, deflagrada pelo 1º Batalhão de Polícia Militar (BPM), para reprimir o crime e aumentar a sensação de segurança em Ponta Grossa. A força-tarefa durou 24 horas e trouxe alguns resultados positivos como a apreensão de 584 pedras de crack e a prisão de quatro traficantes. Outras quatro pessoas foram autuadas em termo circunstanciado.

Dia e noite, policiais estiveram nas ruas fazendo blitze, bloqueios, arrastões e abordagens. Segundo o balanço divulgado nesta quarta-feira pela relações-públicas do 1º BPM, tenente Natália Marangoni, a força-tarefa abordou dez bares e 1.070 pessoas, vistoriou 845 veículos e 144 notificações foram lavradas. A ação resultou na apreensão de 30 veículos (23 motocicletas e sete automóveis).

Logo no início da operação, por volta do meio-dia de terça-feira, dois homens foram presos perto do campus da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Eles ocupavam uma motocicleta abordada em um bloqueio montado na Avenida General Carlos Cavalcanti. Um deles portava 26 gramas de crack na cueca. Marcos Fernando Machado da Silva, 21 anos, e Paulo Ricardo Conceição Machado, 32, foram autuados em flagrante.

Às 20h15 de terça, outras duas pessoas foram detidas durante uma blitze da PM, na rotatória da Avenida Visconde de Taunay, no Bairro da Ronda. Assim como os dois detidos anteriormente, elas também estavam em uma moto. O passageiro Maicon Douglas Pereira, 18, conhecido por Tanaka, carregava duas pedras de crack envoltas em um plástico. A droga pesou cerca de 115 gramas.

Aos policiais, ele disse que pegou a droga na área central e estava levando para a uma pessoa que o aguardava em um posto de combustíveis. Tanaka e o piloto da moto, Luiz Fabiano Carvalho, 35, foram encaminhados à 13ª Subdivisão Policial (SDP) e autuados em flagrante por tráfico de drogas.Publicado em: 03/03/2011

MP reconhece que Ponta Grossa precisa de Gaeco

MOVIMENTO Para Henrique Henneberg, Gaeco deve combater, entre outros, crimes do ‘colarinho branco’

Mesmo sendo a quarta maior cidade do Pa­raná, com mais de 310 mil habitantes, segundo o Censo 2010, Ponta Grossa ainda não conta com uma unidade do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que é referência nas apurações de diversos crimes, inclusive os que envolvem policiais. Hoje, o Gaeco está em sete municípios paranaenses: Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu, Cascavel, Gua­rapuava, Guaíra e Maringá.

Em entrevista ao Diário dos Campos, o coordenador estadual dos Gaecos, o promotor de Justiça Leonir Batisti, reconhece que a cidade precisa contar com esse Grupo.

“Estudos apontam a necessidade da criação de uma unidade do Gaeco em Ponta Grossa, porém, ainda não existe previsão para a implantação do Grupo na cidade, já que a criação de novas unidades depende da institucionalização do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado por parte do governo do Estado”, disse. Ou seja, o governador Beto Richa precisa editar um decreto que institucionalize e regulamente o Grupo.

O Ministério Público do Paraná propôs uma minuta à Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), no início do mês de fevereiro, e está aguardando definição do Executivo. Só a partir desta institucionalização é que se pensará em criar novas unidades do Gaeco.

Na última vez em que o secretário da Segurança, Reinaldo de Almeida César Sobrinho, esteve em Ponta Grossa, há um mês, foi questionado pela reportagem do DC sobre o assunto. Na ocasião, ele disse que a proposta de criação de um Gaeco no município não tinha sido tratada, mas aprovou a ideia e a apresentaria à Procuradoria de Justiça do Paraná. A assessoria de imprensa da Sesp, por sua vez, declarou, dias atrás, que não tem informações sobre o assunto.

O coordenador do Movi­men­to Campos Gerais de Igual para Igual, advogado Henrique Henneberg, considera “importantíssima” a implantação do Grupo em Ponta Grossa. “É preciso ter alguém por trás, pensando, planejando, elaborando estratégias para combater o crime de ‘colarinho branco’”, comenta, acrescentando que a rotina dos policiais absorve o tempo de investigação, até por falta de efetivo. “Vou levar essa proposta para que o Movimento passe a cobrar”, garante.

Conheça a função do Grupo
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado é um órgão que se destina à investigação e combate ao crime organizado e controle externo da atividade policial, promovendo as ações penais pertinentes. É composto por membros do Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Militar designados e integrados em Grupo. Ele foi criado em 1994, com o nome de Promotoria de Investigação Criminal (PIC). A adoção do nome Gaeco e a implantação dos Grupos regionais aconteceram em 2007. Entre as ações mais recentes promovidas pela equipe, está o desmantelamento de uma quadrilha, integrada inclusive por policiais, que forjava boletins de ocorrência para desviar cargas, em Guarapuava, no mês passado.Publicado em: 03/03/2011 -